NOTÍCIAS
10 DE JANEIRO DE 2023
Parada do Orgulho LGBTQIA+ na Índia pede reconhecimento do casamento homossexual
Este é o primeiro evento do tipo no país asiático, que acontece após três anos de adiamento.
Após três anos, centenas de pessoas prestigiaram neste domingo (08) a primeira Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Nova Déli, onde a pressão pelo reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce.
A Suprema Corte deve examinar em março uma ação movida por um casal gay, cinco anos após a abolição da proibição da homossexualidade, uma lei dos tempos coloniais britânicos.
Para Ajay Chauhan, participante deste evento que há dois anos é cancelado por conta da covid-19, “a descriminalização afeta apenas um aspecto da questão, mas existem outros mais amplos e os direitos para a comunidade LGBTQIA+ “.
“O casamento é prioridade, porque uma vez que esta questão seja resolvida, outros direitos virão”, ele insiste, ao citar o tópico herança como exemplo.
Se o tribunal decidir a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, a Índia se tornará o segundo país da Ásia a autorizar este tipo de casamento, depois de Taiwan.
As petições que pedem a legalização desse tipo de união aumentam, especialmente nos tribunais de Nova Déli, Kerala e Uttar Pradesh. No entanto, a oposição dos governos regionais permanece um desafio.
Fonte: G1
Outras Notícias
Portal CNJ
15 DE DEZEMBRO DE 2022
Patrulha Maria da Penha chega à comarca de Vigia de Nazaré (PA)
Vigia de Nazaré é a 14a. Comarca do Poder Judiciário do Pará a aderir ao programa Patrulha Maria da Penha. O...
Portal CNJ
15 DE DEZEMBRO DE 2022
Justiça do Trabalho do Espírito Santo libera mais de R$ 26 milhões em precatórios
Quem tem dívidas trabalhistas a receber de processos envolvendo União, Estado ou municípios vai terminar o ano...
Portal CNJ
15 DE DEZEMBRO DE 2022
“Quem sabe mais, deve menos”: Justiça do DF lança vídeos sobre educação fiscal
O TJDFT e o Tesouro Nacional lançaram uma série com oito vídeos que tratam de educação fiscal...
Portal CNJ
15 DE DEZEMBRO DE 2022
Projeto inédito promove inclusão de estudantes cegos na Justiça estadual cearense
Para promover a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário cearense, o Tribunal de...
IRIRGS
15 DE DEZEMBRO DE 2022
Comunicado Conjunto n° 001/2022 : Valores de emolumentos pendentes em arrematações
O Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) divulga o Comunicado Conjunto Nº 001/2022, em...