NOTÍCIAS
10 DE JANEIRO DE 2023
Parada do Orgulho LGBTQIA+ na Índia pede reconhecimento do casamento homossexual
Este é o primeiro evento do tipo no país asiático, que acontece após três anos de adiamento.
Após três anos, centenas de pessoas prestigiaram neste domingo (08) a primeira Parada do Orgulho LGBTQIA+ em Nova Déli, onde a pressão pelo reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce.
A Suprema Corte deve examinar em março uma ação movida por um casal gay, cinco anos após a abolição da proibição da homossexualidade, uma lei dos tempos coloniais britânicos.
Para Ajay Chauhan, participante deste evento que há dois anos é cancelado por conta da covid-19, “a descriminalização afeta apenas um aspecto da questão, mas existem outros mais amplos e os direitos para a comunidade LGBTQIA+ “.
“O casamento é prioridade, porque uma vez que esta questão seja resolvida, outros direitos virão”, ele insiste, ao citar o tópico herança como exemplo.
Se o tribunal decidir a favor do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo, a Índia se tornará o segundo país da Ásia a autorizar este tipo de casamento, depois de Taiwan.
As petições que pedem a legalização desse tipo de união aumentam, especialmente nos tribunais de Nova Déli, Kerala e Uttar Pradesh. No entanto, a oposição dos governos regionais permanece um desafio.
Fonte: G1
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Confira o expediente de final de ano dos cartórios gaúchos
As informações relativas ao expediente dos cartórios notariais e registrais do RS estão reguladas na...
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Pessoas em situação de rua: Tribunal Federal da 5ª Região cria núcleos especializados
Muitas vezes associada a questões de legalidade, a palavra “Justiça” pode ter um alcance que ultrapassa os...
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Prédios da Justiça de Santa Catarina vão utilizar energia alternativa solar
A partir de fevereiro de 2023, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) passará a utilizar energia gerada...
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Anoreg/BR divulga versão atualizada do Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral 2022
Publicação apresenta os Cartórios brasileiros que mais investem no cumprimento das normas nacionais voltadas à...
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2022
Artigo – Do descabimento da exigência do reconhecimento de firma nos instrumentos de mandatos outorgados aos advogados: “Normativa Mínima – Títulos e Documentos II” do CNJ, art. 48
Todavia, essa normativa é objeto de várias divergências perante a Ordem dos Advogados do Brasil em diversos...