NOTÍCIAS
19 DE MAIO DE 2023
Ouvidoria da Justiça acreana promove 1º Mutirão de Superendividamento
Na semana em que se comemora o aniversário da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Roraima, celebrado no dia 15 de maio, uma série de ações voltadas à população estão sendo realizadas. Na segunda-feira, iniciou o 1º Mutirão de Superendividamento.
Esse Mutirão é um projeto-piloto de iniciativa do Poder Judiciário de Roraima por meio do Núcleo de Superendividamento vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em parceria com a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista – PROCON/BV no âmbito do Projeto Ouvidoria para Consumidores, que visa realizar conciliação em bloco entre os consumidores superendividados e seus credores, por meio de um plano de pagamento, de acordo com seu orçamento familiar.
Também foi realizada a palestra: “Direito dos Idosos” e entrega de produtos de higiene pessoal e limpeza aos idosos que vivem no abrigo Maria Lindalva Teixeira de Oliveira, que presta apoio a idosos e idosas do Estado. Na oportunidade, foram doados à instituição seis computadores, mais de 100 fraldas e 40 itens de higiene.
O ouvidor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, ressalta o desenvolvimento de ações que visam à aproximação e escuta cada vez maior da sociedade, em especial, aqueles com dificuldades de acessar o sistema de justiça.
“Nós estamos numa sequência de trabalhos de estruturação da Ouvidoria e desenvolvendo atividades visando à melhoria do serviço público que prestamos. Estamos focando em ações de diálogo com a sociedade. Queremos ouvir indígenas, presos, refugiados, idosos, pessoas que não conseguem sair do seu local para atendimento judicial. Também estamos com ações com superendividados, visando dar dignidade aos consumidores roraimenses”, destacou.
O Projeto Ouvidoria para Consumidores, por exemplo, visa diagnosticar e propor oportunidades de melhorias do serviço judicial em ações que envolvam relações de consumo por meio de interlocução direta com os órgãos de defesa do consumidor (PROCON’s). O juiz coordenador do Núcleo de Superendividamento do Poder Judiciário de Roraima, Eduardo Carvalho, ressaltou que a parceria com a Ouvidoria do Poder Judiciário de Roraima vai facilitar o retorno da população ao mercado de consumo.
Fonte: TJAC
The post Ouvidoria da Justiça acreana promove 1º Mutirão de Superendividamento appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2023
Semana Nacional do Registro Civil: documentação básica é emitida gratuitamente no Acre
“Cem reais para uma identidade é cem reais que falta para barriga dos meus filhos. É muito bom poder tirar tudo...
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2023
Liderança Digital para Mulheres: evento discute aplicação do legal design no Judiciário
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho realiza, no dia 19 de maio (sexta-feira), das 10h às 12h, a 4ª...
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2023
Judiciário fluminense faz balanço positivo da Semana Nacional do Registro Civil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, participou, na manhã desta quinta-feira (11/5),...
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2023
CNJ amplia para junho o prazo para participar do 2º Censo do Judiciário
O prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações...
Portal CNJ
15 DE MAIO DE 2023
Ministra Rosa Weber é condecorada com medalha da Justiça Eleitoral gaúcha
Na última sexta-feira (12/5), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
