NOTÍCIAS
19 DE MAIO DE 2023
Ouvidoria da Justiça acreana promove 1º Mutirão de Superendividamento
Na semana em que se comemora o aniversário da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário de Roraima, celebrado no dia 15 de maio, uma série de ações voltadas à população estão sendo realizadas. Na segunda-feira, iniciou o 1º Mutirão de Superendividamento.
Esse Mutirão é um projeto-piloto de iniciativa do Poder Judiciário de Roraima por meio do Núcleo de Superendividamento vinculado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC em parceria com a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista – PROCON/BV no âmbito do Projeto Ouvidoria para Consumidores, que visa realizar conciliação em bloco entre os consumidores superendividados e seus credores, por meio de um plano de pagamento, de acordo com seu orçamento familiar.
Também foi realizada a palestra: “Direito dos Idosos” e entrega de produtos de higiene pessoal e limpeza aos idosos que vivem no abrigo Maria Lindalva Teixeira de Oliveira, que presta apoio a idosos e idosas do Estado. Na oportunidade, foram doados à instituição seis computadores, mais de 100 fraldas e 40 itens de higiene.
O ouvidor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, ressalta o desenvolvimento de ações que visam à aproximação e escuta cada vez maior da sociedade, em especial, aqueles com dificuldades de acessar o sistema de justiça.
“Nós estamos numa sequência de trabalhos de estruturação da Ouvidoria e desenvolvendo atividades visando à melhoria do serviço público que prestamos. Estamos focando em ações de diálogo com a sociedade. Queremos ouvir indígenas, presos, refugiados, idosos, pessoas que não conseguem sair do seu local para atendimento judicial. Também estamos com ações com superendividados, visando dar dignidade aos consumidores roraimenses”, destacou.
O Projeto Ouvidoria para Consumidores, por exemplo, visa diagnosticar e propor oportunidades de melhorias do serviço judicial em ações que envolvam relações de consumo por meio de interlocução direta com os órgãos de defesa do consumidor (PROCON’s). O juiz coordenador do Núcleo de Superendividamento do Poder Judiciário de Roraima, Eduardo Carvalho, ressaltou que a parceria com a Ouvidoria do Poder Judiciário de Roraima vai facilitar o retorno da população ao mercado de consumo.
Fonte: TJAC
The post Ouvidoria da Justiça acreana promove 1º Mutirão de Superendividamento appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Justiça federal da 5ª Região libera quase R$ 260 milhões em requisições de pequeno valor
Já estão disponíveis para levantamento pelos beneficiários mais de R$ 292 milhões em Requisições de Pequeno...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Justiça eleitoral do Amapá faz acordo com prefeitura para coleta seletiva de lixo
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), aderiu ao Reciclajud, acordo de cooperação técnica que busca a...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Evento sobre sustentabilidade no Judiciário está com as inscrições abertas até 20/6
Como parte das comemorações do mês dedicado ao meio ambiente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em 23...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Grupo de Trabalho de Saúde Mental de Pernambuco realiza 1ª reunião de trabalho em 2023
No mês de maio, especificamente no dia 18, é celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma data importante...
Portal CNJ
02 DE JUNHO DE 2023
Rosa Weber destaca competência, qualidade e engajamento do Judiciário brasileiro
Em reunião de trabalho com os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal...
