NOTÍCIAS
22 DE NOVEMBRO DE 2023
Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário se reúne nesta terça-feira (28/11)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na terça-feira (28/11), às 14h, a primeira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso.
Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentará as prioridades de sua gestão na temática dos direitos humanos. A reunião será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, a partir das 14h.
O ODH tem o objetivo de subsidiar medidas para promover os direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário. Para tanto, tem sido um valioso instrumento para o acompanhamento, a garantia e a promoção dos direitos humanos, e como um espaço de democratização do Poder Judiciário e de diálogo permanente com a sociedade civil.
Órgão consultivo da Presidência do CNJ, o ODH conta com a participação de conselheiros e conselheiras, servidores e servidoras do Conselho, membros da sociedade civil e entidades representativas com experiência na promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Agência CNJ de Notícias
The post Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário se reúne nesta terça-feira (28/11) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal
Artigo - Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 47/2023-CGJ – Altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral, atualizando os valores dos Selos Digitais de Fiscalização Notarial e Registral
Provimento nº 47/2023-CGJ - Altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral, atualizando os valores dos...
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Concurso Notarial e de Registros – Edital nº 114/2023 – CECPODNR – Publicada a Classificação Final dos candidatos habilitados
Concurso Notarial e de Registros – Edital nº 114/2023 – CECPODNR - Publicada a Classificação Final dos...
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Decisão do Supremo valida posicionamento de controle do CNJ
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do...
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Cartórios gaúchos fazem prestação de contas da ação social aos atingidos do Vale do Taquari no RS
Mais de 630 mil reais foram arrecadados e destinados aos afetados.