NOTÍCIAS
19 DE OUTUBRO DE 2023
Observatório de Causas de Grande Repercussão realiza reunião sob nova gestão do CNJ
O Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou, na tarde de quarta-feira (18/10), a sétima reunião do grupo. O observatório aprovou o fluxograma, que deve orientar os próximos passos do trabalho, além de avançar no debate acerca dos processos acompanhados. A reunião foi a primeira a ser realizada sob a gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
Na abertura do encontro, a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, destacou as orientações do ministro Barroso em relação às ações do observatório. “O presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, tem preocupação muito grande em assegurar que o observatório continue sendo um lugar de troca”, afirmou. Ela enfatizou que é fundamental que sejam priorizadas áreas como o meio ambiente e a proteção de pessoas vulnerabilizadas, tendo como foco a celeridade processual e a eficiência.
Atualmente, o grupo monitora casos relativos a crimes diversos em todo o país, como os assassinatos da líder quilombola ialorixá Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, e de seu filho, Flávio Gabriel, no município de Simões Filho (BA). Alguns processos que apuram crimes contra a vida de jornalistas pelo exercício da função também figuram entre os casos acompanhados pelo grupo.
Integram o observatório: conselheiros e representantes do CNJ e do CNMP, com seus respectivos secretários-gerais, que coordenam as reuniões. O grupo avalia e determina o acompanhamento de processos de grande complexidade e repercussão, que tramitam atualmente no Judiciário brasileiro. Seus membros buscam ainda verificar os eventuais entraves estruturais à celeridade das ações judiciais.
A próxima reunião do Observatório de Causas de Grande Repercussão está prevista para o dia 16 de novembro.
Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Observatório de Causas de Grande Repercussão realiza reunião sob nova gestão do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE AGOSTO DE 2023
Tribunais deverão estar mais bem preparados para receber denúncias de assédio
O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio...
Anoreg RS
23 DE AGOSTO DE 2023
LANÇAMENTO – “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” de Carlos Cini Marchionatti
A pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria.
Portal CNJ
23 DE AGOSTO DE 2023
Concurso do TJMA é suspenso para possibilitar prova oral de candidata que estava grávida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por meio de medida liminar, o Concurso Público para o Provimento...
Portal CNJ
23 DE AGOSTO DE 2023
Justiça catarinense apresenta programa Novos Caminhos a cinco tribunais
Com o objetivo de acelerar a nacionalização do programa Novos Caminhos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
Portal CNJ
23 DE AGOSTO DE 2023
Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregarão títulos de propriedade à população
Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28...