NOTÍCIAS
30 DE AGOSTO DE 2023
Observatório das Causas de Grande Repercussão vai acompanhar apuração sobre assassinato de Mãe Bernadete
Os processos judiciais em que se apuram os assassinatos da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico (Mãe Bernadete), de 72 anos, ocorrido no último dia 17 de agosto, e do seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), então com 36 anos, ocorrido em 2017, serão acompanhados pelo Observatório das Causas de Grande Repercussão. O colegiado é formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A determinação é da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber. Ela também requereu que o Observatório das Causas de Grande Repercussão acompanhe a ação penal que apura a morte da professora Janaína Alves Fernandes Tavares da Câmara, em 2014. A docente foi morta aos 23 anos, no Novo Gama (GO), cidade do entorno de Brasília. O acusado é ex-companheiro da vítima e segue em liberdade. Ela deixou três filhos, todos menores de seis anos à época.
Assassinato na Bahia
O acompanhamento dos processos sobre as mortes de Mãe Bernadete e de seu filho, ambos na cidade de Simões Filho (BA), responde à gravidade dos fatos noticiados na Bahia e à representatividade da religiosa, que era ligada à defesa da causa quilombola em território ainda sob conflito fundiário. A presidente do CNJ determinou, ainda, a criação de uma comissão executiva especial para acompanhar os trabalhos de apuração.
Na última sexta-feira (25/8), a ministra Rosa Weber esteve em Salvador (BA) para reunião com o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Ela enfatizou sua consternação e preocupação com a necessidade de profunda apuração sobre os fatos.
O assassinato da Mãe Bernadete também está sendo acompanhado pelo Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário e pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para analisar questões relativas à regularização dos territórios quilombolas. A primeira reunião técnica do GT será realizada nesta quarta-feira (30/8).
Agência CNJ de Notícias
The post Observatório das Causas de Grande Repercussão vai acompanhar apuração sobre assassinato de Mãe Bernadete appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE AGOSTO DE 2023
Guaraqueçaba, no Paraná, recebe o programa Cidadania Plena
Entre os dias 4/8 (sexta-feira) e 6/8 (domingo), o programa Cidadania Plena, do Tribunal Regional Eleitoral do...
Anoreg RS
04 DE AGOSTO DE 2023
Nova edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS é promovida
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu nesta terça-feira (01.08) mais uma...
Anoreg RS
04 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais – Por Felipe Banwell Ayres
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...
Anoreg RS
04 DE AGOSTO DE 2023
ONR vai ajudar mais de mil cartórios de todo o País na modernização de seus atendimentos
Ação faz parte do Programa de Inclusão Digital lançado pelo ONR para garantir o máximo de integração dos...
Anoreg RS
04 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Alienação fiduciária como forma de celeridade no recebimento do crédito – Por Ariana Miranda
Na década de 1930, período em que a industrialização se expandia, houve um consequente crescimento do mercado...