O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) inaugurou a sede do Núcleo de Plantão e Audiência de Custódia (Nupac) do Poder Judiciário e a Central Eletrônica de Mandados. A cerimônia ocorreu na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro. Tanto a sede do Nupac quanto a Central de Mandados estão localizadas no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, situado na avenida Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602, bairro Caranã.

A inauguração do Nupac busca destinar mais conforto para os trabalhos, bem como receber ainda melhor o público externo, além das pessoas que são presas em flagrante, ou que estão em cumprimento de mandados de prisão e que devem ser apresentadas ao juiz, a fim de que sejam verificados o cumprimento de todos os direitos e garantias fundamentais.

Com o novo prédio, será permitida a presença de familiares e a estada do flagranteado até a realização da audiência de custódia. Segundo o vice-presidente do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira, “a nova estrutura destaca o cuidado do Judiciário com as condições de trabalho dos servidores, para que possa ser destinado à sociedade um serviço com ainda mais qualidade.”

Central Eletrônica

O juiz auxiliar da Presidência, Esdras Silva Benchimol, ressaltou que a nova unidade proporcionará a utilização de estratégias e de novas inteligências, maximizando o fluxo de trabalho dos oficiais de justiça.

“A distribuição de mandados será então desempenhada pelos nossos servidores aqui da Central Eletrônica de Mandados. Poderão buscar pessoas que devem ser intimadas e citadas por meio eletrônico, como WhatsApp, Telegram, e-mails e telefone, fazendo com que a localização dessas pessoas seja feita de maneira mais rápida e eficiente, reduzindo o tempo de tramitação dos processos.”

Segundo o coordenador da Central de Mandados, Givanildo Moura, antes da inauguração, foi realizada uma fase de teste, e foram distribuídos de maneira eletrônica 957 mandados, obtendo um êxito de 70%, com a entrega de mais de 650 mandados.

“Conseguimos diminuir o tempo de retorno do cumprimento do mandado; a maioria dos mandados que passam aqui é no mesmo dia em que são expedidos. Isso confere celeridade à prestação jurisdicional.”

Além do vice-presidente do TJRR, desembargador Ricardo Oliveira, do diretor da Escola Judicial, desembargador Cristóvão Suter, do juiz coordenador do Nupac, Jaime Plá, da diretora do Fórum Criminal, juíza Lana Leitão e do juiz auxiliar da presidência, Esdras Silva Benchimol, também estiveram presentes na inauguração, o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Almiro Padilha e do ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Erick Linhares e o juiz convocado, Luiz Fernando Castanheira Mallet.

As inaugurações fizeram parte da programação da 2ª Edição da Semana de Inovação do TJRR, demonstrando a capacidade do Judiciário em investir e aperfeiçoar o trabalho realizado pela Corte de Justiça Roraimense, contando com a presença de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Roraima, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justiça de Pernambuco.