NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota pública
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ repudia veementemente os atos de terrorismo ocorridos hoje, 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Os membros do CNJ acompanham, com preocupação, as violentas depredações nas sedes dos três Poderes da República, assim como também a utilização de violência física e psicológica.
O livre direito de reunião e manifestação não se confunde com crimes praticados contra o patrimônio público. É, portanto, intolerável o que ocorreu na capital do país, mantendo o CNJ vigilante e coeso em defesa da democracia. Todos, indistintamente, devem ser investigados e, na medida da culpabilidade, responsabilizados.
Dessa forma, as ações presenciadas neste domingo merecem a atuação firme por parte dos órgãos do sistema de segurança pública e do Sistema de Justiça.
O sistema judiciário seguirá forte e hígido para o cumprimento da sua função constitucional e assegurar a democracia no País.
Brasília, 8 de janeiro de 2023.
Conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça
The post Nota pública appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
30 DE DEZEMBRO DE 2022
Diferença entre cybersegurança e segurança da informação
Embora sejam temas muito similares, cybersegurança e segurança da informação possuem diferenças entre si.
Portal CNJ
30 DE DEZEMBRO DE 2022
Centro municipal de Salvador é parceiro em projeto de casamentos LGBTQIA+
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) firmou parceria com o Centro...
Anoreg RS
30 DE DEZEMBRO DE 2022
Projeto de Lei permite que o adotante seja escolhido pelos genitores
O texto estabelece que é direito da gestante ou da mãe indicar a pessoa ou casal domiciliado no Brasil ou no...
Anoreg RS
30 DE DEZEMBRO DE 2022
Número de divórcios no Brasil tem queda de 10% em 2022
Entre janeiro e novembro de 2022 foram registrados 68,7 mil divórcios nos país, o menor número desde 2018.
Anoreg RS
30 DE DEZEMBRO DE 2022
Comprador de imóvel usucapido deve ser citado como litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao julgar procedente ação declaratória de nulidade (querela...
