NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota pública
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ repudia veementemente os atos de terrorismo ocorridos hoje, 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Os membros do CNJ acompanham, com preocupação, as violentas depredações nas sedes dos três Poderes da República, assim como também a utilização de violência física e psicológica.
O livre direito de reunião e manifestação não se confunde com crimes praticados contra o patrimônio público. É, portanto, intolerável o que ocorreu na capital do país, mantendo o CNJ vigilante e coeso em defesa da democracia. Todos, indistintamente, devem ser investigados e, na medida da culpabilidade, responsabilizados.
Dessa forma, as ações presenciadas neste domingo merecem a atuação firme por parte dos órgãos do sistema de segurança pública e do Sistema de Justiça.
O sistema judiciário seguirá forte e hígido para o cumprimento da sua função constitucional e assegurar a democracia no País.
Brasília, 8 de janeiro de 2023.
Conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional de Justiça
The post Nota pública appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE JANEIRO DE 2023
Corregedoria afasta juiz mineiro que autorizou ato contra o Estado Democrático de Direito
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (9/1), a instauração de Reclamação...
Portal CNJ
10 DE JANEIRO DE 2023
Justiça fará mutirão de audiências de custódia de detidos em atos de vandalismo em Brasília
Um mutirão de audiências de custódia será realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo...
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2023
Dicionário Notarial e Registral
Obra publicada pela YK Editora foi coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari. Associados ao IRIB...
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2023
Thomson Reuters – Revista dos Tribunais apresenta a obra “Direito Digital”
"Este livro Direito Digital de Anderson Paiva e Fábio Porto é de consulta obrigatória para todos aqueles que...
Anoreg RS
10 DE JANEIRO DE 2023
Penhora do bem hipotecado não impede credor de pedir falência do devedor – Por Danilo Vital
O fato de um bem hipotecado ser penhorado, por si só, não impede que o credor hipotecário requeira a falência do...
