NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
The post Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2022
Codex atinge mais de 100 milhões de processos judiciais armazenados
A plataforma Codex chegou a marca de 100 milhões de processos judiciais extraídos e armazenados na base de dados...
Anoreg RS
22 DE NOVEMBRO DE 2022
Leia a nova edição da Revista Cartórios com Você
Serviços jurídicos e tecnológicos de qualidade em benefício do cidadão.
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2022
Desembargador é condenado à pena máxima por desacatar guardas municipais em Santos
O desacato a guardas municipais de Santos por um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) motivou...
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2022
Aprovadas metas e diretrizes para corregedorias de Justiça em 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e representantes das presidências e das...
Portal CNJ
22 DE NOVEMBRO DE 2022
Metas para 2023 consolidam combate à violência contra mulheres na agenda do Judiciário
A aprovação das metas nacionais para o Poder Judiciário em 2023, concluída nesta terça-feira (22/11), consolida...