NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
The post Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
28 DE NOVEMBRO DE 2022
Emissão de alvarás é restabelecida na Justiça do Trabalho da 11ª Região
A expedição de alvarás judiciais está restabelecida no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região –...
Portal CNJ
28 DE NOVEMBRO DE 2022
Tribunal catarinense realiza II Semana da Acessibilidade e Inclusão
As equipes do Programa Integra e da Secretaria de Acessibilidade e Inclusão idealizaram a II Semana de...
Portal CNJ
28 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça do Tocantins apresenta ao CNJ sistema voltado às serventias extrajudiciais
Mais transparência aos atos das serventias extrajudiciais, os conhecidos cartórios de registro, este é o...
Portal CNJ
28 DE NOVEMBRO DE 2022
Justiça do Trabalho do RS muda regimento em prol da equidade de gênero
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deu mais um passo importante na promoção da equidade no...
Portal CNJ
28 DE NOVEMBRO DE 2022
Judiciário e parceiros desenvolvem ações de mobilização pelo fim da violência contra a mulher
As ações articuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra todas as formas de violência enfrentadas...