NOTÍCIAS
08 DE JANEIRO DE 2023
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.
Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem.
Brasília, 8 de janeiro de 2023
Ministra Rosa Maria Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Ministro Lúcio Mário de Barros Góes, presidente do Superior Tribunal Militar
The post Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE MARçO DE 2023
Memorial do Judiciário está com inscrições abertas para casamento coletivo em Porto Alegre
Casais de Porto Alegre interessados em oficializar sua união devem ficar atentos, pois estão abertas as...
IRIRGS
06 DE MARçO DE 2023
Clipping – IRIB – Podcast Independente fala sobre fundos imobiliários em sua nova edição
O Programa de Educação Financeira do Poder Judiciário de Santa Catarina, criado para auxiliar os colaboradores a...
Portal CNJ
03 DE MARçO DE 2023
Artigo da Revista CNJ apresenta sistema de apresentação remota de apenados do DF
A identificação remota de pessoas condenadas ao cumprimento de alguma pena é o ponto central do artigo “Sistema...
Portal CNJ
03 DE MARçO DE 2023
Seminário debate caminhos para efetivar julgamento com perspectiva de gênero
Diante dos altos índices de violência de gênero no Brasil e do compromisso com a Agenda 2030 da Organização das...
Portal CNJ
03 DE MARçO DE 2023
CNJ divulga calendário de visitas guiadas para o primeiro semestre
Com programação voltada ao cidadão, em especial para alunos de graduação e pós-graduação do curso de...