NOTÍCIAS
20 DE JANEIRO DE 2023
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no dia 8/1 e das pessoas acampadas próximo ao QG do Exército Brasileiro, em Brasília, ouviu todas as 1.397 pessoas detidas. Com oitivas conduzidas por magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a força tarefa foi finalizada no último dia 18/1, após esforço conjunto de 77 magistrados, além dos mais de 287 profissionais das instituições do Sistema de Justiça envolvido na ação.
Por parte do TJDFT foram 462 pessoas ouvidas e, pelo TRF1, outras 944. O mutirão começou a ouvir os presos às 13h do dia 11 de janeiro, em atendimento à determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo em que os envolvidos estão sendo investigados.
O trabalho desenvolvido foi acompanhado e monitorado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e todos os casos serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal, que está responsável por decidir quem segue preso e quem eventualmente pode responder em liberdade. Até o momento, segundo divulgado pelo STF, já foram analisadas as situações de 1.075 presos, sendo que 740 pessoas seguem detidas. A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20/1).
Agência CNJ de Notícias
The post Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Tabelas do CNJ permitem monitorar processos judiciais sobre intolerância religiosa
O engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
A regulamentação e o funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) serão debatidos em...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos
Artigo publicado originalmente no site Consultor Jurídico, em 19 de janeiro de 2022 Luis Felipe Salomão Daniela...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Nota da Corregedoria Nacional de Justiça – 20/1/2023
A ação conjunta para a realização das audiências de custódia das pessoas presas pelos atos que aconteceram no...
Anoreg RS
20 DE JANEIRO DE 2023
Sistema Eletrônico Serp trará maior facilidade para atendimento digital ao Agronegócio
Sistema Nacional, que está em processo de disciplina pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunirá as...