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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade são debatidos no Acre

Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de...

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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça mineira divulga balanço da 3ª etapa do Mutirão de Conciliação em Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta sexta-feira (10/11), a terceira fase do Mutirão de...

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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Lar Legal entrega títulos de propriedade para 55 famílias de Forquilhinha (SC)

O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu mais um evento de entrega de...

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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Em Caruaru (PE), Polo de Audiência de Custódias recebe insumos básicos para atender custodiados

A partir deste mês de novembro, o Polo de Audiências de Custódia de Caruaru passou a contar com insumos básicos...

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10 DE NOVEMBRO DE 2023
Pesquisa lança formulário para magistratura sobre mediação em conflitos fundiários coletivos

Com o objetivo de fortalecer a utilização de meios adequados à solução de conflitos fundiários coletivos...