NOTÍCIAS
24 DE OUTUBRO DE 2023
No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê
Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça com eficácia e celeridade no atendimento às demandas da população indígena contemplada. A juíza Mirian Zampier de Rezende esteve à frente dos trabalhos com a equipe da unidade judiciária.
A ação do Judiciário teve apoio fundamental de servidores da Receita Federal, Cartório de Único Ofício de Paragominas, CadÚnico, Polícia Civil do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Casa de Saúde Indígena (Casai) e Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Fonte: TJPA
The post No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
27 DE OUTUBRO DE 2023
Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.
Anoreg RS
27 DE OUTUBRO DE 2023
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
A questão foi cadastrada como Tema 1.200.
Anoreg RS
27 DE OUTUBRO DE 2023
Casamento Coletivo: 22ª edição sela a união de 15 casais
Após a abertura do Desembargador Giorgis, o evento foi conduzido pelo Juiz de Paz Raul Dias.
Anoreg RS
27 DE OUTUBRO DE 2023
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de...
Anoreg RS
27 DE OUTUBRO DE 2023
Comissão vai debater política de gestão em territórios indígenas
A autora do requerimento para a realização da audiência é a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG).
