NOTÍCIAS
24 DE OUTUBRO DE 2023
No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê
Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça com eficácia e celeridade no atendimento às demandas da população indígena contemplada. A juíza Mirian Zampier de Rezende esteve à frente dos trabalhos com a equipe da unidade judiciária.
A ação do Judiciário teve apoio fundamental de servidores da Receita Federal, Cartório de Único Ofício de Paragominas, CadÚnico, Polícia Civil do Pará, Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Casa de Saúde Indígena (Casai) e Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Fonte: TJPA
The post No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Primeira infância: mobilização de juíza de Luziânia (GO) é reconhecida pela ONU
Nesta quinta-feira (29/11), ações desenvolvidas no município de Luziânia (GO) para implementação dos direitos...
Portal CNJ
29 DE NOVEMBRO DE 2023
17º Encontro Nacional: tribunais discutem metas para aprimoramento da Justiça
O futuro da Justiça brasileira estará em debate nos dias 4 e 5 de dezembro, na cidade de Salvador, onde...
Anoreg RS
29 DE NOVEMBRO DE 2023
IRIRGS: Chapa “Ampliando o Diálogo” é eleita para Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo no biênio 2024/2025
No dia 24 de novembro, a chapa “Ampliando o Diálogo” foi eleita para assumir a Diretoria Executiva e o Conselho...
Anoreg RS
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o...
Anoreg RS
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio – Richard Franklin Mello d’Avila
O entendimento foi firmado pelo TJ/SP, que considerou o ex-cônjuge parte legítima para ajuizar a ação de...