NOTÍCIAS
04 DE DEZEMBRO DE 2023
No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa
A Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) iniciou com uma palestra da juíza coordenadora Betânia de Figueiredo Pessoa realizada nesta segunda-feira (4/12), ações de disseminação de práticas restaurativas na Comarca de Marabá, a serem realizadas até a quarta-feira (6/12).
O objetivo é disseminar os valores e práticas da Justiça Restaurativa como ferramentas para tratamento dos fatores motivadores de conflitos e violências, tendo como foco a responsabilização e reparação dos danos e necessidades dos envolvidos, de modo a se evitar a incidência de novos atos danosos e promover a pacificação social.
Nesta segunda-feira, 4, a coordenadoria realiza uma reunião de apresentação, com participação de juízes, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DP) e Universidade de Carajás. Em seguida, promove círculos de diálogo com servidores e servidoras da Comarca. Haverá uma visita ao Prefeito de Marabá e à Secretaria de Assistência, além de sensibilização com MP, DP. Rede de Proteção do Município e servidores.
O segundo dia de programação terá uma visita Institucional à FASEPA e realização de Círculo de Diálogo com gestores, equipe técnica e monitores da Infância e Juventude, Promotoria, Defensoria, MP, DP, OAB e toda rede. A equipe também visitará a DRE e realizará Círculos de Diálogos com gestores, técnicos e diretores das escolas de Marabá. No último dia, 6, professores e equipe técnica pedagógica da Universidade Carajás participarão de Círculos de Diálogos com escolas de Marabá.
A CJR realiza a programação em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza.
A Política Nacional de Justiça Restaurativa, materializada no artigo 5º da Resolução n. 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece como atribuição dos Tribunais desenvolver plano de difusão divulgação, expansão implementação e acompanhamento de Programa de Justiça Restaurativa em âmbito estadual. O CNJ definiu 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. Desde abril a CJR compõe um grupo de trabalho para implementação da Justiça como Política Estadual de educação no Pará.
Fonte: TJPA
The post No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
Justiça pela Paz em Casa: união de esforços fortalece combate à violência doméstica
O supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder...
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
Justiça de Tocantins prevê entrega de mais de 2,2 mil títulos de propriedade
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de...
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
Tribunal do Acre anuncia atividades para a Semana da Regularização Fundiária
Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a...
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
Semana Solo Seguro no Pará entregará cerca de 3.500 títulos registrados
Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro” no Pará,...
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
Em Alagoas, Semana Justiça pela Paz em Casa tem 201 processos pautados
A Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início, nesta segunda (14/8), com os Juizados de Violência Doméstica e...