NOTÍCIAS
04 DE DEZEMBRO DE 2023
No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa
A Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) iniciou com uma palestra da juíza coordenadora Betânia de Figueiredo Pessoa realizada nesta segunda-feira (4/12), ações de disseminação de práticas restaurativas na Comarca de Marabá, a serem realizadas até a quarta-feira (6/12).
O objetivo é disseminar os valores e práticas da Justiça Restaurativa como ferramentas para tratamento dos fatores motivadores de conflitos e violências, tendo como foco a responsabilização e reparação dos danos e necessidades dos envolvidos, de modo a se evitar a incidência de novos atos danosos e promover a pacificação social.
Nesta segunda-feira, 4, a coordenadoria realiza uma reunião de apresentação, com participação de juízes, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DP) e Universidade de Carajás. Em seguida, promove círculos de diálogo com servidores e servidoras da Comarca. Haverá uma visita ao Prefeito de Marabá e à Secretaria de Assistência, além de sensibilização com MP, DP. Rede de Proteção do Município e servidores.
O segundo dia de programação terá uma visita Institucional à FASEPA e realização de Círculo de Diálogo com gestores, equipe técnica e monitores da Infância e Juventude, Promotoria, Defensoria, MP, DP, OAB e toda rede. A equipe também visitará a DRE e realizará Círculos de Diálogos com gestores, técnicos e diretores das escolas de Marabá. No último dia, 6, professores e equipe técnica pedagógica da Universidade Carajás participarão de Círculos de Diálogos com escolas de Marabá.
A CJR realiza a programação em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza.
A Política Nacional de Justiça Restaurativa, materializada no artigo 5º da Resolução n. 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece como atribuição dos Tribunais desenvolver plano de difusão divulgação, expansão implementação e acompanhamento de Programa de Justiça Restaurativa em âmbito estadual. O CNJ definiu 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. Desde abril a CJR compõe um grupo de trabalho para implementação da Justiça como Política Estadual de educação no Pará.
Fonte: TJPA
The post No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
25 DE SETEMBRO DE 2023
IRIRGS lança 5ª edição da Registro de Ideias
O IRIRGS convida a todos, Registradores e colaboradores dos cartórios, para conferirem o quinto volume da...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Assédio judicial e desinformação desafiam atuação dos profissionais de imprensa
O impacto do assédio judicial a jornalistas, os mecanismos de desinformação e a importância da imprensa para o...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Profissionais apresentam demandas em nome da defesa do exercício do bom jornalismo
O cenário de crescente violência contra os profissionais que produzem notícias e contra o exercício do...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Especialista destaca como crises ambientais geram fluxos migratórios desordenados
Os impactos socioambientais nas migrações foram analisados na palestra inaugural da segunda parte do Seminário...
Portal CNJ
25 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A...