NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2023
No Acre, mutirão marca “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), iniciou nesta segunda-feira, 27, um mutirão de audiências com 400 processos pautados na Lei Maria da Penha. A demanda é proveniente da 1ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, deste modo a iniciativa vai de encontro a uma demanda urgente da atualidade.
Um exemplo disso é o caso vivido por uma vítima que denunciou o ex-companheiro por ter forçado a janela e entrado em sua casa. Ele proferia ameaças e disse que se a mulher tentasse tirar ele dali, a mataria. O episódio de terror só foi resolvido porque ele foi preso em flagrante e, posteriormente, condenado.
É perante esse cenário que a ação da Justiça acreana representa uma resposta que pode salvar vidas e encerrar ciclos de diferentes tipos de violências. Na abertura do mutirão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, enfatizou a confiança depositada nas dez juízas e juízes que foram recentemente empossados, pois inaugurarão sua carreira na magistratura colaborando nesse trabalho.
A atividade prática compõe a formação ofertada pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), sendo supervisionada pelo juiz Cloves Augusto e Shirlei Hage. Na oportunidade, a gestão realizou a entrega de notebooks para os colaboradores.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu o esforço dos órgãos parceiros, Ministério Público e Defensoria Pública, que apoiaram a realização das audiências, bem como a Corregedoria-Geral da Justiça pela organização da pauta. Assim, encerrou a solenidade sinalizando que ao atingir os índices de julgamento a sociedade é alcançada em suas vulnerabilidades. O mutirão de audiências integra as ações do Poder Judiciário para a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Fonte: TJAC
The post No Acre, mutirão marca “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento...
Anoreg RS
09 DE NOVEMBRO DE 2023
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.
Anoreg RS
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de regularização fundiária
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo que, entre os benefícios, concede...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Programa Fazendo Justiça realiza visita técnica à Central de Vagas do Maranhão
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações...
Portal CNJ
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais
“Já são 30 anos de contribuição para uma cidade que eu tanto amo, mas chegou a hora de um merecido descanso e,...