NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2023
No Acre, mutirão marca “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Central de Processamento Eletrônico (Cepre), iniciou nesta segunda-feira, 27, um mutirão de audiências com 400 processos pautados na Lei Maria da Penha. A demanda é proveniente da 1ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco, deste modo a iniciativa vai de encontro a uma demanda urgente da atualidade.
Um exemplo disso é o caso vivido por uma vítima que denunciou o ex-companheiro por ter forçado a janela e entrado em sua casa. Ele proferia ameaças e disse que se a mulher tentasse tirar ele dali, a mataria. O episódio de terror só foi resolvido porque ele foi preso em flagrante e, posteriormente, condenado.
É perante esse cenário que a ação da Justiça acreana representa uma resposta que pode salvar vidas e encerrar ciclos de diferentes tipos de violências. Na abertura do mutirão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, enfatizou a confiança depositada nas dez juízas e juízes que foram recentemente empossados, pois inaugurarão sua carreira na magistratura colaborando nesse trabalho.
A atividade prática compõe a formação ofertada pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), sendo supervisionada pelo juiz Cloves Augusto e Shirlei Hage. Na oportunidade, a gestão realizou a entrega de notebooks para os colaboradores.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu o esforço dos órgãos parceiros, Ministério Público e Defensoria Pública, que apoiaram a realização das audiências, bem como a Corregedoria-Geral da Justiça pela organização da pauta. Assim, encerrou a solenidade sinalizando que ao atingir os índices de julgamento a sociedade é alcançada em suas vulnerabilidades. O mutirão de audiências integra as ações do Poder Judiciário para a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.
Fonte: TJAC
The post No Acre, mutirão marca “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria do Amazonas oficializa Núcleo de Inclusão e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis
Na manhã da última sexta-feira (8/12), 23 casais LGBTQIAPN+ oficializaram a união em Cerimônia de Casamento...
Portal CNJ
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça capixaba assegura ingresso de pessoas acompanhadas de cães guia
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou o acesso de pessoas com deficiência, pessoas com...
Portal CNJ
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Executivo e Judiciário alinhados na efetivação da Política para a População em Situação de Rua
As ações do poder público em favor de um segmento da população marginalizado, carente e em condição de...
Portal CNJ
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Alteração no regimento interno do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres
O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi alterado para assegurar, sempre que possível, a...
Portal CNJ
11 DE DEZEMBRO DE 2023
Com base em resolução do CNJ, STJ mantém concessão de prisão domiciliar à mulher trans
A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas sim a...