NOTÍCIAS
06 DE OUTUBRO DE 2023
No Acre, Coordenadoria da Infância busca ampliar programa Família Acolhedora
Nesta sexta-feira (6/10), a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene Cordeiro, reuniu-se, de modo virtual, com juízas e juízes de Direito, que atuam na área da infância, para apresentar o programa “Família Acolhedora”.
A reunião contou com a presença dos juízes substitutos: Bruno Perrota, da Comarca de Capixaba; Mateus Santini, da Comarca de Cruzeiro do Sul; Caique Cirano, da Comarca de Sena Madureira; Eder Viegas, da Comarca de Sena Madureira; Jorge Luiz, também da Comarca de Sena Madureira; e as juízas Isabelle Sacramento, da Comarca de Plácido de Castro; e Andréa Brito, da Comarca de Rio Branco, e teve o intuito de mostrar o programa de acolhimento familiar que está sendo executado na capital acreana.
A intenção da CIJ é que ações de acolhimento, semelhante ao que ocorre em Rio Branco, que concede bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo às famílias que acolhem as crianças ou adolescentes das casas de acolhimento, sejam implementadas, não só como programa, mas como lei em todos os municípios acreanos. No momento, só Rio Branco e Manoel Urbano possuem legislação sobre o tema.
Por fim, a titular da CIJ, desembargadora Waldirene Cordeiro, solicitou às juízas e juízes que apresentem, articulem e proponham ações, como o programa “Família Acolhedora”, para as prefeituras e câmaras municipais.
Programa Família Acolhedora
O programa “Família Acolhedora” é desenvolvido pela prefeitura de Rio Branco, com parceria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O intuito é abrigar voluntariamente, por período provisório, crianças e adolescentes por até 18 meses. Em Rio Branco é oferecido uma bolsa-auxílio de um salário mínimo, para os cuidados necessários do infante.
Fonte: TJAC
The post No Acre, Coordenadoria da Infância busca ampliar programa Família Acolhedora appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse
O STF validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a...
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...
Anoreg RS
10 DE NOVEMBRO DE 2023
Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional...