NOTÍCIAS
07 DE AGOSTO DE 2023
Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a realização, na próxima terça-feira (8/8), a partir das 9h30, de sua 11.ª Sessão Ordinária de 2023. Na pauta, há a previsão de análise de 29 itens. Haverá transmissão ao vivo da reunião pelo canal do CNJ no YouTube.
Entre os itens previstos na pauta de julgamentos há oito processos administrativos disciplinares, sete reclamações disciplinares, cinco recursos administrativos no Procedimento de Controle Administrativo, quatro pedidos de providências, duas revisões disciplinares, dois procedimentos de controle administrativo e um recurso administrativo no pedido de providência.
Os advogados e advogadas poderão fazer a sustentação oral presencialmente, segundo regimento interno, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até 7 de agosto.
Agência CNJ de Notícias
The post Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2023
Artigo – Análise de risco na compra de imóveis: evite surpresas indesejadas – por Amadeu Mendonça
Realize o sonho da casa própria sem riscos. Descubra os perigos ocultos na compra de imóveis: documentação...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2023
Artigo – O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral – por Felipe Banwell Ayres
Introdução Em razão dos milhões de processos contenciosos que assolam o país, e o crescente protagonismo dos...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2023
Artigo – O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação – por Flávio Tartuce
Como é notório, o art. 1.848 do Código Civil trata das cláusulas restritivas de inalienabilidade,...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2023
Decisão: Alterado prazo de expedição da certidão de situação jurídica de imóvel
DECISÃO 1. Trata-se de requerimento realizado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis...
Anoreg RS
31 DE MAIO DE 2023
Informativo de Jurisprudência STJ destaca alienação fiduciária
Processo: EREsp 1.559.348-DF, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Segunda Seção, por maioria, julgado em 24/5/2023. Ramo...