NOTÍCIAS
07 DE AGOSTO DE 2023
Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a realização, na próxima terça-feira (8/8), a partir das 9h30, de sua 11.ª Sessão Ordinária de 2023. Na pauta, há a previsão de análise de 29 itens. Haverá transmissão ao vivo da reunião pelo canal do CNJ no YouTube.
Entre os itens previstos na pauta de julgamentos há oito processos administrativos disciplinares, sete reclamações disciplinares, cinco recursos administrativos no Procedimento de Controle Administrativo, quatro pedidos de providências, duas revisões disciplinares, dois procedimentos de controle administrativo e um recurso administrativo no pedido de providência.
Os advogados e advogadas poderão fazer a sustentação oral presencialmente, segundo regimento interno, no Plenário do CNJ, ou por videoconferência. Nesse caso, deverão entrar em contato com a Secretaria Processual pelo telefone (61) 2326-5180 ou pelo e-mail secretaria@cnj.jus.br até 7 de agosto.
Agência CNJ de Notícias
The post Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE JUNHO DE 2023
Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário
Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento...
Portal CNJ
26 DE JUNHO DE 2023
Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo
O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do...
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Quais tributos incidem na transmissão do patrimônio por herança ou doação – Por Fernando Facury Scaff
conforme essa opinião, os dois impostos poderiam ser cobrados, pois decorreriam de distintas hipóteses de incidência.
Anoreg RS
26 DE JUNHO DE 2023
Assinatura avançada no registro de imóveis: crédito rápido, reparação lenta – por Alexandre Gonçalves Kassama e Erick Lé Palazzi Ferreira
Desde o advento da então Medida Provisória nº. 1.085/21, hoje convertida na lei 14.382/22, uma questão tem...