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14 DE SETEMBRO DE 2023
Na Bahia, Semana da Execução Trabalhista terá 4.644 audiências e três leilões
Três leilões e 4.644 audiências estão programados para a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). O evento, que começa na próxima segunda-feira (18/9) e vai até a sexta (22/9), acontece em toda a Justiça do Trabalho com o objetivo de quitar créditos trabalhistas e solucionar as ações em fase final de execução.
A abertura promocional do evento no TRT-5, acontecerá às 13h45, na sala de audiências do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas na Segunda Instância – Cejusc2, com a presença da presidente do Regional, desembargadora Débora Machado; da desembargadora conciliadora do Cejusc2, Ana Paola Diniz; da juíza coordenadora da Secretaria de Execução e Expropriação (SEE), Carla Cunha; da juíza coordenadora do Cejusc1, Gabriela Meira; e do juiz supervisor do Cejusc2, André Neves.
Do total das audiências, 2.362 serão realizadas no interior do Estado, sendo 2.166 nas varas e 196 no Cejusc-1. Em Salvador estão pautadas 2.282 audiências, 307 no Cejusc-1; 212 no Cejusc-2; 1.576 pelas varas do Trabalho; e 187 pela SEE. Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-5.
A juíza Carla Cunha explica que o TRT-5 buscará, através de ações coordenadas, solucionar o maior número possível de ações em fase de execução: “Faremos mutirões para liberação de pagamentos, leilões para alienação judicial de bens penhorados, além de outras ações coordenadas”. Uma dessas ações será a utilização dos créditos remanescentes em saldos de contas judiciais dos processos arquivados e a transferência dos recursos para o pagamento de processos pendentes do mesmo devedor. “A estratégia utiliza a base de dados do Projeto Garimpo”, comenta a magistrada. Este projeto identifica a existência de créditos remanescentes em processos arquivados e destina para conciliações contra o mesmo devedor.
Leilões
Estão previstos três leilões durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista. Entre os bens a serem arrematados há aparelhos de raio x, automóveis, ônibus, terrenos, fazendas e apartamentos, por exemplo. Os bens em oferta podem ser conferidos no link Serviços – Leilões e Alienações por Iniciativa Particular no nosso Portal.
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