NOTÍCIAS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Mutirão realizará emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento em cinco cidades do RS
Fundamental para o exercício da cidadania, a certidão de Registro Civil é feita quando uma pessoa nasce. É o primeiro documento e aquele que possibilita acesso a serviços públicos básicos, como de saúde, e é base para a confecção do CPF e da Carteira de Trabalho, por exemplo. No entanto, conforme o CNJ, mais de 3 milhões de brasileiros ainda não possuem a certidão.
Para enfrentar essa realidade de sub-registro, o Tribunal de Justiça do RS (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), vai promover, nos dias 18, 19 e 20/10, o Cartório Cidadão, iniciativa que possibilitará à população socialmente vulnerável de cinco das maiores cidades gaúchas obter a certidão de nascimento gratuitamente, a partir de informações básicas, como indicação do local de nascimento, nome da mãe e do pai.
Os estandes de atendimento funcionarão das 12h às 17h, colocados em pontos populares de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria (veja detalhes abaixo). Além de outros serviços, também será oferecida a emissão gratuita de certidões de casamento.
A ação tem a parceria do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (SINDIREGIS), Registro Civil do Brasil (ARPEN), Colégio Notarial do Brasil do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Defensoria Pública do RS, Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), e Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) e Prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.
Os locais são os seguintes:
- Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da Capital
- Santa Maria – Av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a Rua Silva Jardim
- Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu – Centro
- Passo Fundo – Praça Marechal Floriano (conhecida como Praça da Cuia, em frente à Catedral)
- Pelotas, o local ainda será definido.
O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, espera que se repita o sucesso do Registre-se, ação semelhante realizada em maio, na Capital, sob a coordenação do CNJ. “Resolvemos estender esse projeto Cartório Cidadão para o interior do Estado, naquelas comarcas de entrância final, onde os registradores ficarão à disposição da comunidade. Esperamos contar com a participação da população para podermos prestar esse relevante serviço social a toda comunidade gaúcha”, destaca o Corregedor.
O Cartório Cidadão faz parte de política de erradicação do sub-registro e atende à Diretriz Estratégica nº 5 do CNJ das Propostas de Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2023 e ao Provimento nº 140/2023-CNJ. Leia mais informações sobre o Registre-se.
Serviço
O quê: Cartório Cidadão, mutirão para o fornecimento gratuito à população socialmente vulnerável da certidão de Registro Civil (certidão de nascimento) e certidão de casamento
Quando: de 17 a 19/10
Onde:
- Porto Alegre (no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico da Capital)
- Santa Maria (Av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a Rua Silva Jardim)
- Caxias do Sul (Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu – Centro)
- Passo Fundo (Praça Marechal Floriano – Praça da Cuia, em frente à Catedral)
- Pelotas (a definir)
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Especialistas debatem futuro e dilemas éticos da judicialização na saúde suplementar
O futuro da saúde suplementar no Brasil foi discutido por operadores da Justiça e representantes do segmento em um...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Avanços nas pesquisas contribuem para retrato mais fidedigno da equidade racial no Judiciário
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empreendeu esforços para obter dados...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
CNJ lança censo inédito em evento literário para 80 unidades socioeducativas
Nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a segunda edição do Caminhos...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Documentários sobre racismo encerram I Jornada Justiça e Equidade Racial
No encerramento da I Jornada Justiça e Equidade Racial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal...
Portal CNJ
24 DE NOVEMBRO DE 2023
Congresso do Fonajus debate aspectos da judicialização da saúde pública
Os custos de pesquisas de medicamentos, tratamentos de transtornos neurológicos e mentais, doenças raras,...