NOTÍCIAS
06 DE DEZEMBRO DE 2023
Mutirão realizado em Campo Formoso (BA) beneficiou 39 comunidades quilombolas
Com o objetivo de prestar atendimento jurisdicional mais rápida e eficiente, no período de 20 a 24 de novembro, a Subseção Judiciária de Campo Formoso, na Bahia, realizou um mutirão de audiências previdenciárias de natureza rural, que contou com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1).
Os resultados mostram que a ação beneficiou 39 comunidades quilombolas e permitiu a designação de 190 audiências e 111 perícias médicas foram realizadas. Ao todo, foram proferidas 40 sentenças em processos já conclusos; 71 acordos foram homologados em audiência e 117 sentenças foram anunciadas em audiência.
Fonte: TRF1
The post Mutirão realizado em Campo Formoso (BA) beneficiou 39 comunidades quilombolas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Título Net tem novas funcionalidades para facilitar serviços ao eleitorado
Já está no ar a nova página do Título Net, que foi reestruturada com um menu de opções e funcionalidades para...
Portal CNJ
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Política do Judiciário em prol das pessoas em situação de rua é apresentada em seminário na Câmara dos Deputados
Ouvir as vozes do movimento de população de rua e dos representantes das instituições públicas sobre os...
Anoreg RS
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprova diretrizes sobre emissão de certidões do registro civil e de notas em conformidade com a LGPD
As novas orientações buscam garantir a adequada proteção das informações, destacando a importância da...
Anoreg RS
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária
Congresso Nacional promulga texto da reforma tributária
Anoreg RS
21 DE DEZEMBRO DE 2023
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional
Emenda Constitucional nº 132 altera o Sistema Tributário Nacional