NOTÍCIAS
17 DE MARçO DE 2023
Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participa de missão junto a comunidades indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari e representantes do poder público do Amazonas na próxima segunda-feira (20/3). Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental. Recentemente, a área ficou marcada pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Além de representantes do CNJ e do Tribunal de Justiça do Amazonas, incluindo a presidente, desembargadora Nélia Caminha Jorge, participam da missão o governador do estado, Wilson Miranda Lima, e outros representantes do Sistema de Justiça. Também acompanham a programação as organizações indígenas e indigenistas União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Museu Magüta, Projeto Agro Vida e Conselho Indigenista Missionário, além do presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi.
A missão marcará o lançamento da segunda leva de traduções de cartazes com informações sobre audiências de custódia em quatro línguas indígenas: tikuna, marubo, matis e kanamari. Entre os assuntos abordados nos cartazes, estão os direitos das pessoas presas e informações sobre trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios sócio-assistenciais e prevenção de maus-tratos e violência.
A agenda inclui diálogos com lideranças indígenas, com o Poder Judiciário e outros atores do Sistema de Justiça local, incluindo encaminhamentos do caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips. Também haverá adesão do Judiciário do Amazonas ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, assim como lançamento do Escritório Social de Tabatinga, espaço multisserviços para atendimento a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares.
As ações para facilitar o acesso à Justiça, qualificar fluxos e estruturas e garantir direitos no campo da privação de liberdade a populações com vulnerabilidade acrescida integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa tem apoio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no campo da audiência de custódia.
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias


The post Ministra Rosa Weber participa de missão com povos indígenas no Amazonas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE ABRIL DE 2023
CNJ uniformiza procedimento de entrega voluntária de bebês para adoção
O projeto “Entrega Responsável”, criado em 2017 pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, está entre os...
Portal CNJ
24 DE ABRIL DE 2023
Gabinete de Gestão de Metas realiza reunião sobre indicadores do CNJ
A juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, presidente do Gabinete de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do...
Portal CNJ
24 DE ABRIL DE 2023
CNJ e Enfam oferecem curso sobre atuação do Judiciário em políticas prisionais
Com o objetivo de atualizar magistradas e magistrados sobre conceitos envolvendo gestão prisional a partir da...
Portal CNJ
24 DE ABRIL DE 2023
CNJ realiza 6ª Sessão Ordinária amanhã, dia 25/4
A 6.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está marcada para esta próxima terça-feira...
IRIRGS
24 DE ABRIL DE 2023
Clipping – Metrópoles – ChatGPT, Lais… Como a tecnologia revolucionará o mercado imobiliário
Imagine que você está à procura de um imóvel, mas ficou em dúvida se vale a pena alugar ou comprar um...