NOTÍCIAS
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas
Até a próxima quinta-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Ato Conjunto n. 42/2023. Até o dia 28 de novembro, mais de 340 sessões já haviam sido realizadas. Participam da iniciativa todas as unidades judiciárias do estado que possuam competência na matéria.
O desembargador Mauro Alencar fala sobre a edição de 2023 e a sua expectativa. “Este ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco se preparou para o Mês Nacional do Júri com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), e todos os juízes estão engajados nesse processo exatamente para bater as metas dos anos anteriores. “Mais do que dobramos o número de júris realizados em 2022”, explica. “Minha expectativa é bater o recorde dos júris desde que começamos a realizar essa atividade”, completa.
Para organizar as sessões as unidades judiciárias foram divididas em grupos, de acordo com a sua respectiva situação estrutural e capacidade produtiva, contendo cada Vara uma quantidade mínima de sessões e o período para realizá-las.
Fonte: TJPE
The post Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE JANEIRO DE 2024
Mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia
Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os...
Portal CNJ
29 DE JANEIRO DE 2024
Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas...
Anoreg RS
29 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil
“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os...
Anoreg RS
29 DE JANEIRO DE 2024
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
Dono de imóvel não responde por débito de condomínio anterior a usucapião, diz STJ
Anoreg RS
29 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil
A decisão emblemática do CNJ pode influenciar um futuro ato regulatório da Corregedoria Nacional de Justiça...