NOTÍCIAS
29 DE NOVEMBRO DE 2023
Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas
Até a próxima quinta-feira (30/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza o Mês Nacional do Júri, instituído pelo Ato Conjunto n. 42/2023. Até o dia 28 de novembro, mais de 340 sessões já haviam sido realizadas. Participam da iniciativa todas as unidades judiciárias do estado que possuam competência na matéria.
O desembargador Mauro Alencar fala sobre a edição de 2023 e a sua expectativa. “Este ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco se preparou para o Mês Nacional do Júri com a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), e todos os juízes estão engajados nesse processo exatamente para bater as metas dos anos anteriores. “Mais do que dobramos o número de júris realizados em 2022”, explica. “Minha expectativa é bater o recorde dos júris desde que começamos a realizar essa atividade”, completa.
Para organizar as sessões as unidades judiciárias foram divididas em grupos, de acordo com a sua respectiva situação estrutural e capacidade produtiva, contendo cada Vara uma quantidade mínima de sessões e o período para realizá-las.
Fonte: TJPE
The post Mês Nacional do Júri: em Pernambuco, mais de 340 sessões já foram realizadas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Acordo prevê extinção de 75% das execuções fiscais em Fortaleza
A regulamentação da extinção de execuções fiscais no município de Fortaleza foi formalizada nesta sexta-feira...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Relatório inédito sobre Centrais de Vagas mostra panorama do sistema socioeducativo
A partir de diagnóstico inédito sobre a gestão de vagas no sistema socioeducativo com foco no funcionamento das...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Protocolo Para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de...
Portal CNJ
01 DE DEZEMBRO DE 2023
PGFN abre edital para acordos de até R$ 50 milhões na I Semana da Regularização Tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera celebrar acordos de até R$ 50 milhões em condições...
Anoreg RS
01 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Simulação e alienação fiduciária em garantia- Por Júlio César Ballerini Silva
Artigo - Simulação e alienação fiduciária em garantia