NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2023
Mês Nacional do Júri: comarca de Macapá segue com pauta dupla de julgamentos
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá segue com a programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa que intensifica a pauta de julgamentos populares em busca de celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Na terça-feira (21), dois processos foram julgados, simultaneamente, no Fórum Desembargador Leal de Mira. A juíza Lívia Freitas, titular da unidade, julgou um processo de acusação de homicídio qualificado, e o juiz substituto Luiz Gabriel Verçoza conduziu o júri popular de um réu acusado de tentativa de homicídio.
No Júri Popular presidido pela juíza titular Lívia Simone, Junielson Sarmento Cortes, réu no Processo de nº 0013899-77.2018.803.0001, foi condenado a 17 anos e três meses de reclusão. Ele foi acusado pelo homicídio de Orli Alves de Paula, de 70 anos, ocorrido em março de 2018, com golpes de terçado. O crime teria sido motivado, inicialmente, por que a vítima se negou a emprestar uma quantidade de farinha ao réu, no entanto, posteriormente Junielson alegou que seria ciúme de sua esposa.
Na sessão de julgamento conduzida pelo juiz substituto Luiz Gabriel Verçoza, o Conselho de Sentença entendeu que Jacicleudo da Cruz dos Santos, réu no Processo nº 0039000-19.2018.8.03.0001, não queria a morte da vítima. O acusado foi desclassificado da acusação de homicídio tentado e irá responder por lesão corporal leve. O réu foi acusado de tentar matar Allax Ramon Santos Ramos, de 28 anos, com arma branca.
De acordo com autos do processo, a tentativa de homicídio teria ocorrido em fevereiro de 2018, no Centro Comunitário do Curiaú de Fora, onde ocorria um evento festivo. O crime teria sido motivado por vingança, em razão de uma discussão passada.
Mês Nacional do Júri
A programação foi instituída em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria CNJ nº 69/2017. A iniciativa é um incentivo para garantir a razoável duração do processo e os meios que contribuam com a celeridade na tramitação, respeitando a legislação vigente e as normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria.
Fonte: TJAP
The post Mês Nacional do Júri: comarca de Macapá segue com pauta dupla de julgamentos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2024
Tribunal acreano registra cerca de 48 mil acessos na página da Ouvidoria de Justiça
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) recebeu um aumento significativo no tráfego da página da Ouvidoria,...
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2024
Cejuscs da Justiça do Trabalho da 11ª Região pagam R$ 21,9 milhões em acordos
As audiências de conciliações realizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Soluções de...
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2024
Fórum de São Luís doa cerca de 5 mil processos em papel para cooperativa de reciclagem
O Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), por meio da Divisão de Arquivo, entregou nessa segunda-feira (29/1), à...
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2024
Mulheres do Tribunal do Trabalho capixaba ganham espaço de apoio e acolhimento
A reunião que oficialmente deu início às atividades do Coletivo de Mulheres do Tribunal Regional do Trabalho da...
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2024
Concurso de Cartórios: no Piauí, mais de 250 aprovados participam de audiência para escolha das serventias
Mais de 250 aprovados no concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias...