NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2023
Mês Nacional do Júri: comarca de Macapá segue com pauta dupla de julgamentos
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá segue com a programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa que intensifica a pauta de julgamentos populares em busca de celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Na terça-feira (21), dois processos foram julgados, simultaneamente, no Fórum Desembargador Leal de Mira. A juíza Lívia Freitas, titular da unidade, julgou um processo de acusação de homicídio qualificado, e o juiz substituto Luiz Gabriel Verçoza conduziu o júri popular de um réu acusado de tentativa de homicídio.
No Júri Popular presidido pela juíza titular Lívia Simone, Junielson Sarmento Cortes, réu no Processo de nº 0013899-77.2018.803.0001, foi condenado a 17 anos e três meses de reclusão. Ele foi acusado pelo homicídio de Orli Alves de Paula, de 70 anos, ocorrido em março de 2018, com golpes de terçado. O crime teria sido motivado, inicialmente, por que a vítima se negou a emprestar uma quantidade de farinha ao réu, no entanto, posteriormente Junielson alegou que seria ciúme de sua esposa.
Na sessão de julgamento conduzida pelo juiz substituto Luiz Gabriel Verçoza, o Conselho de Sentença entendeu que Jacicleudo da Cruz dos Santos, réu no Processo nº 0039000-19.2018.8.03.0001, não queria a morte da vítima. O acusado foi desclassificado da acusação de homicídio tentado e irá responder por lesão corporal leve. O réu foi acusado de tentar matar Allax Ramon Santos Ramos, de 28 anos, com arma branca.
De acordo com autos do processo, a tentativa de homicídio teria ocorrido em fevereiro de 2018, no Centro Comunitário do Curiaú de Fora, onde ocorria um evento festivo. O crime teria sido motivado por vingança, em razão de uma discussão passada.
Mês Nacional do Júri
A programação foi instituída em todo o Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria CNJ nº 69/2017. A iniciativa é um incentivo para garantir a razoável duração do processo e os meios que contribuam com a celeridade na tramitação, respeitando a legislação vigente e as normas internacionais de direitos humanos sobre a matéria.
Fonte: TJAP
The post Mês Nacional do Júri: comarca de Macapá segue com pauta dupla de julgamentos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
30 DE OUTUBRO DE 2023
Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário
Operações que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo registradas em...
Portal CNJ
30 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça do DF abre Semana da Conciliação com mesa redonda sobre superendividamento
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá abrir a Semana Nacional da Conciliação...
Portal CNJ
30 DE OUTUBRO DE 2023
Corregedoria Nacional instaura reclamação contra juiz que mandou prender mãe de vítima em audiência
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou a abertura de reclamação disciplinar para apurar a conduta do juiz...
Anoreg RS
30 DE OUTUBRO DE 2023
“A cada ano, tentamos implementar melhorias e sempre nos alinhamos com os requisitos do Prêmio”
Tabelião e registrador Eduardo Kindel fala sobre a participação da serventia no PQTA 2023.
Portal CNJ
30 DE OUTUBRO DE 2023
Sessão Ordinária desta terça (31/10) terá posse de novo conselheiro
O procurador da República Pablo Coutinho Barreto será empossado nesta terça-feira (31/1) no cargo de conselheiro...