Anoreg RS

10 DE AGOSTO DE 2023
Ato nº 049/2023-P – Dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (Funore) e a constituição de fundo de reserva do Funore

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DAS RECEITAS DO FUNDO NOTARIAL E REGISTRAL (FUNORE) E A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE...

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09 DE AGOSTO DE 2023
Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica

A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência...

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09 DE AGOSTO DE 2023
CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou não ter havido conotação racista em expressão utilizada por...

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09 DE AGOSTO DE 2023
Panfleto informativo orienta tribunais sobre direitos da pessoa idosa

Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos...

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09 DE AGOSTO DE 2023
Falta de critérios objetivos podem levar à ineficácia de medidas socioeducativas, diz artigo

A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a...