Portal CNJ

14 DE SETEMBRO DE 2023
Escola Judiciária Eleitoral do Pará lança projeto voltado para idosos

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) lançou na...

Anoreg RS

14 DE SETEMBRO DE 2023
Parcela Express oferece principais meios de pagamentos do mercado para cartórios

Empresa especializada em serviços de pagamento voltados exclusivamente para o setor notarial e registral apresenta...

Anoreg RS

14 DE SETEMBRO DE 2023
STJ julga se prêmio milionário de viúva na loteria entra em inventário

Na vigência do casamento e antes do falecimento do marido, a esposa foi vencedora em concurso de loteria no qual...

Anoreg RS

14 DE SETEMBRO DE 2023
Quarta Turma do STJ admite penhora de imóvel financiado com alienação fiduciária na execução de cotas condominiais

O acórdão foi publicado nesta terça-feira (12).

Anoreg RS

14 DE SETEMBRO DE 2023
Utilização de cópia de RG não comprova violação à LGPD, decide juíza

A cópia da carteira de identidade não se enquadra na categoria de dado sensível ou sigiloso, aquele cuja...