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15 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser

De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.

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15 DE SETEMBRO DE 2023
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas

Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.

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15 DE SETEMBRO DE 2023
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos

Clique aqui e confira a normativa na íntegra. 

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15 DE SETEMBRO DE 2023
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário

O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...

Portal CNJ

14 DE SETEMBRO DE 2023
4º Fonape: Rosa Weber abre reflexões sobre alternativas penais na aplicação de leis sobre drogas

Em alusão aos indicadores que colocam o Brasil em terceiro lugar no mundo, em termos absolutos, de pessoas...