Anoreg RS

02 DE OUTUBRO DE 2023
STJ autoriza penhora de bem de família usado apenas por ex-companheiro

Ministros entenderam que para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no...

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02 DE OUTUBRO DE 2023
Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em hipoteca

Magistrado explicou que o caso se enquadra nas hipóteses em que a impenhorabilidade não é oponível, uma vez que...

Anoreg RS

02 DE OUTUBRO DE 2023
Provimento nº 36/2023 – CGJ regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores

Regulamenta a atuação da Comissão Permanente em Defesa das Prerrogativas dos Notários e Registradores em...

Portal CNJ

29 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria Nacional estabelece regras para o registro de natimorto em cartórios

Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a...

IRIRGS

29 DE SETEMBRO DE 2023
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Konsumenci Vulkan Vegas mogą na co dzień liczyć na wsparcie e-mailowe, telefoniczne, a także na czat na żywo....