NOTÍCIAS
13 DE FEVEREIRO DE 2023
Maranhão articula enfrentamento à violência contra povos indígenas
O juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e membro do Grupo de Trabalho “Terra Indígena Araribóia” participou de reunião interinstitucional ampliada da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), no Auditório da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), em Imperatriz, na sexta-feira, 10.
Na reunião foi discutida a preocupação das autoridades e lideranças indígenas sobre situações de violências que vêm ocorrendo no interior do Maranhão, principalmente ocorrências de crimes contra a vida e a exploração ilegal de madeira e um plano de ações de enfrentamento pelas instituições.
Participaram da reunião a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão; e representantes do Instituto Makarapy; do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), da OAB/MA, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH); da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Secretaria de Estado de Segurança Pública; da FUNAI, parlamentares federais, estaduais e municipais lideranças dos Territórios Indígenas “Araribóia” e “Cana Brava”.
COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
Foi acertada entre os participantes ampla cooperação institucional entre as esferas federal, estadual e municipal e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o enfrentamento da situação de violência e crimes contra a vida de indígenas e lideranças e para conter o avanço de grilagem e invasão das terras por fazendeiros e madeireiros ilegais.
A próxima reunião do grupo foi acertada para o mês de março, com o objetivo de elaborar um documento com deliberações e o plano de ação.
Ao final da reunião, o juiz Douglas da Guia falou dos objetivos da Portaria Conjunta 4/2023, assinada em 7 de fevereiro, pelo presidente do TJMA, Paulo Velten e pelo corregedor-geral de Justiça, Froz Sobrinho, que trata do planejamento, organização e execução de ações voltadas à garantia de direitos aos povos indígenas.
Para Edilena Krikati, liderança da COAPIMA, “Este é um momento para o encaminhamento de uma agenda permanente e desenhar um plano estratégico de permanência do enfrentamento da violência nos territórios indígenas maranhenses, que vão para além da violência física, passando por ameaças e xingamentos”.
The post Maranhão articula enfrentamento à violência contra povos indígenas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
24 DE FEVEREIRO DE 2023
Vítimas de violência terão atendimento especializado no Desfile das Campeãs
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuará com o protocolo de atendimento especializado em casos...
Portal CNJ
24 DE FEVEREIRO DE 2023
Justiça trabalhista do Piauí cria repositório on-line de mulheres juristas
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está construindo um repositório on-line para reunir...
Portal CNJ
24 DE FEVEREIRO DE 2023
Corregedoria Nacional vai consolidar normativos para cartórios de notas e registros
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais...
Portal CNJ
24 DE FEVEREIRO DE 2023
Justiça 4.0 abre vagas para profissionais de tecnologia
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona analistas DevOps sênior e desenvolvedores...
Anoreg RS
24 DE FEVEREIRO DE 2023
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis...