NOTÍCIAS
20 DE MARçO DE 2023
Magistrada brasileira participa de evento na ONU sobre violência contra mulheres e meninas
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Amini Haddad participou do evento “El aporte innovador de la Iniciativa Spotlight en America Latina para eliminar la violencia contra mujeres y niñas“, representando o Poder Judiciário brasileiro. O objetivo da iniciativa é dar visibilidade e compartilhar as boas práticas no combate à violência contra mulheres e meninas na América Latina.
O evento organizado pelo governo de Honduras com o acompanhamento da Missão Permanente da União Europeia, do governo brasileiro, argentino e equatoriano e da ONU Mulheres faz parte das ações da Iniciativa Spotlight, que, além de divulgar o que tem sido feito para dar respostas à violência de gênero, também busca promover o compromisso dos governos para garantir a continuidade dos projetos.
Amini Haddad apresentou os desafios e as respostas que a justiça brasileira tem dado à violência contra mulheres e meninas, como as diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, que passaram a ser obrigatórias em todos os julgamentos do Poder Judiciário, conforme decisão aprovada durante a 3.ª Sessão Ordinária do CNJ.
Agência CNJ de notícias
The post Magistrada brasileira participa de evento na ONU sobre violência contra mulheres e meninas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
30 DE JANEIRO DE 2023
Justiça do Trabalho da Paraíba nomeia primeira diretora-geral desde sua fundação
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) está na busca da paridade de gênero nos cargos de...
Anoreg RS
30 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Judiciário amplia as hipóteses de cabimento inventário extrajudicial – Por Douglas de Oliveira
Com a morte do titular de um patrimônio, se inicia o procedimento sucessório, que se trata do processo de...
Anoreg RS
30 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Escolha do nome dos filhos – a responsabilidade do oficial de registro civil na preservação da dignidade da pessoa humana – Por Silmar Lopes
Recentemente vimos uma grande polêmica que se instaurou em razão da escolha do nome de um recém-nascido: Samba.
Anoreg RS
30 DE JANEIRO DE 2023
Revista Crescer – Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
A lei brasileira determina que um oficial de registro civil não registrará prenomes que possam expor os seus...
Anoreg RS
30 DE JANEIRO DE 2023
Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros
Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação...