20 DE ABRIL DE 2023
Link CNJ trata das demandas dos povos indígenas no Judiciário

O Link CNJ debate as demandas dos povos indígenas junto ao Poder Judiciário. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (20) às 21h na TV Justiça.

Participam desta edição o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena; o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena; e Rafael Modesto, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Em fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça mudou a composição do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e Tribais (Fonit). Com a mudança, haverá maior participação de representantes dos povos originais e o fórum, de caráter permanente, passa a se chamar Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).

Conforme ato normativo, o Fonepi contará com a participação de 12 órgãos governamentais e não governamentais, entre eles quatro conselhos indígenas ou indigenistas a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), o Instituto Socioambiental (ISA), além do Cimi e da Apib.

“Nosso intento com a inclusão de entidades representativas dos povos indígenas no Fonepi é estabelecer uma instância de discussão fundamentada em base sólida, que possa representar a cultura, os valores, a diversidade, os direitos e o pensamento de uma sociedade ancestral e plural. A garantia dos direitos reconhecidos pela Constituição Federal tem no fórum um canal para a efetivação desses direitos”, disse a presidente do CNJ, ministra Rosa Weber, em registro do portal do conselho.

Também terão participação no Fonepi representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); da Defensoria Pública da União (DPU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); do Ministério Público Federal (MPF); e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Eletronorte – Toda semana, o Link CNJ traz um tema relevante para a sociedade e em discussão no Poder Judiciário, aborda a agenda de decisões do Conselho Nacional de Justiça e em tribunais de todo o país, além de apresentar as postagens do CNJ na última semana.

O programa ainda exibe o quadro Uma História, com depoimentos de juízes sobre julgamentos que marcaram a sua atuação. No episódio que vai ao ar hoje a juíza Fabiana Oliveira, da comarca de Pedra Branca do Amapari, no Amapá, conta como aprendeu a entender e a respeitar na prática as tradições dos povos originários ao tratar de uma demanda junto à Eletronorte.

O Link CNJ é retransmitido na TV Justiça nas sextas-feiras (7h), sábados (12h), domingos (14h) e terças-feiras (7h30). O programa também vai ao ar na Rádio Justiça nas noites de quinta-feira às 21h30, em Brasília na FM 104.7 MHz e via satélite. Todos episódios do Link CNJ ficam disponíveis permanentemente no canal do CNJ no YouTube.

Agência CNJ de notícias

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