NOTÍCIAS
27 DE DEZEMBRO DE 2023
Lar Legal finaliza ano com entrega de títulos para quase 200 famílias catarinenses
O programa Lar Legal, de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), finaliza o ano entregando 191 títulos de propriedade para moradores de Meleiro, Içara e São Francisco do Sul. Em Meleiro, no extremo sul do Estado, a entrega de títulos aconteceu no dia 15 de dezembro, no Pavilhão do Arroz, e beneficiou 55 famílias do loteamento Squizatto, bairro Jardim América.
Já no dia 18, a solenidade aconteceu no município de Içara, no sul do Estado, e conferiu títulos de propriedade para 32 moradores do loteamento Jorge Custódio, no bairro Lombas, e dos loteamentos Ivo Consenso e Otávio Casagrande, no bairro Esplanada. “O programa visa entregar os títulos de propriedade já consolidada pelo tempo, de forma a dar proteção legal ao cidadão que possuía apenas o reconhecimento formal de sua posse. Em alguns casos, a espera já perdurava décadas, e alguns já até haviam perdido as esperanças de um dia receber essa escritura”, afirma o secretário de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda da prefeitura de Içara, Eduardo Zata. (Com fotos e informações da prefeitura de Meleiro e prefeitura de Içara)
A última entrega do programa em 2023 acontece em São Francisco do Sul nesta terça-feira (19/12), às 18h30, quando serão conferidos 104 títulos a moradores do loteamento Jardim Marambaia. A cerimônia acontece no Salão de Eventos da Comunidade Sagrado Coração de Jesus (Estrada Geral do Forte, s/n).
The post Lar Legal finaliza ano com entrega de títulos para quase 200 famílias catarinenses appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2025
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão que indeferiu o pedido de abertura de inventário...
Anoreg RS
23 DE JUNHO DE 2025
CNB/CF realiza live sobre Conta Notarial nesta terça-feira (24), às 18h
Transmissão ao vivo irá detalhar aspectos técnicos, jurídicos e operacionais da nova Conta Garantida,...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento nº 192 do CNJ altera a redação de incisos do artigo 425 que trata do requerimento de abertura de matrícula
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento n. 191 do CNJ regulamenta procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
Anoreg RS
29 DE ABRIL DE 2025
Provimento nº 190 do CNJ altera o Código Nacional de Normas instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
