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28 DE ABRIL DE 2023
Justiça Potiguar promove simpósio sobre os desafios da adoção
A Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI), realiza na manhã da próxima terça-feira (2/5), a partir das 8h30, o III Simpósio Infância e Juventude: Os Desafios da Adoção Nacional e Internacional do Brasil. O evento tem como objetivo reunir os atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes – juízes, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos, conselheiros tutelares, dentre outros – para discutir a realidade de crianças e adolescentes acolhidos no Rio Grande do Norte, bem como as regras que tratam do assunto, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente e regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
“Este evento é importante porque reúne os atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes para debater e encontrar formas efetivas de garantir às crianças e adolescentes o direito à convivência familiar. Quando falamos sobre tudo o que envolve o universo da adoção e do acolhimento familiar, devemos ter sempre em mente o primordial: atender os interesses da criança e do adolescente e protegê-los”, destaca o corregedor do TJRN, desembargador Gilson Barbosa.
Entre os palestrantes está o conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, uma das maiores autoridades do assunto no Brasil. Ele falará sobre a “Justiça da Infância e Juventude – importância no Sistema de Justiça e Protagonismo do Poder Judiciário”. Ao final, será aberto um momento para debate em que poderão ser feitos questionamentos ao conselheiro Richard Pae Kim.
Ainda na programação do simpósio constam as seguintes discussões: “Adoções internacionais já formalizadas pelo Organismo Il Mantello”, com Marco Gino Ayrton Baroni Garbellini, advogado representante no Brasil da Associazione di Voluntariato per la Famiglia e L’Adozione (ONLUS); e “Adoções Nacionais e Internacionais: um novo olhar a partir da visão da Comissão Estadual de Adoções Internacionais (CEJAI TJRN)”, com os juízes Paulo Maia, membro e secretário-executivo da CEJAI/TJRN, e Marcus Vinícius Pereira Júnior, membro da CEJAI/TJRN, Francisco Cláudio Medeiros Júnior, membro da CEJAI/TJRN, e Gerliana Maria Silva Araújo Rocha, representante do Ministério Público do Estado do RN perante a CEJAI/TJRN.
O III Simpósio Infância e Juventude: Os Desafios da Adoção Nacional e Internacional do Brasil será transmitido, ao vivo, pelo YouTube do TJRN: www.youtube.com/canaltjrn.
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