1. Home
  2. Notícias

NOTÍCIAS

25 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça paulista já disponibilizou R$ 14,3 bilhões para pagar precatórios em 2023

Desde o início do ano, a Diretoria de Execuções e Cálculos de Precatórios (Depre) disponibilizou R$ 14,3 bilhões para pagamentos de precatórios. O número já superou a quantia liberada em todo o ano de 2022 (R$ 12,2 bilhões). Só no mês de setembro foram R$ 1,3 bilhão: R$ 858,7 milhões relacionados a dívidas da Fazenda Estadual; R$ 304,8 milhões da Prefeitura de São Paulo e o restante – R$ 136,9 milhões – referentes a precatórios das demais prefeituras e autarquias.
Os projetos da área de precatório são prioridade máxima da atual gestão (biênio 2022/2023) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Um dos objetivos era zerar as contas e eliminar o atraso entre o depósito das entidades devedoras e a disponibilização dos valores aos credores. O compromisso foi cumprido antes do término do período determinado, conforme divulgado no mês de julho
Veja os pagamentos deste ano.

 

Janeiro: R$ 666.760.132,03

Fevereiro: R$ 907.079.780,03

Março: R$ 1.199.711.679,78

Abril: R$ 1.153.844.720,66

Maio: R$ 4.376.387.053,60

Junho: R$ 2.450.182.119,04

Julho: R$ 1.278.976.926,20

Agosto: R$ 1.042.389.684,09

Setembro: R$ 1.300.632.562,37

Total – Jan-Set/23: R$ 14.376.291.279,07

Já a Upefaz expediu 44.186 mandados de levantamento de janeiro a setembro deste ano, que somam a quantia de R$ 5,1 bilhões. Os números também já superaram o volume de todo o ano de 2022 (29.899 mandados e R$ 4,9 bilhões). O levantamento dos valores é autorizado após indispensável verificação de eventuais impugnações pelas partes, habilitações de herdeiros, cessões de crédito etc. Se há necessidade de juntada de documentos, os valores ficam retidos até regularização por parte do advogado ou da parte.

Saiba mais sobre precatórios em www.tjsp.jus.br/Imprensa/Campanhas/Precatorios
Fonte: TJSP

The post Justiça paulista já disponibilizou R$ 14,3 bilhões para pagar precatórios em 2023 appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Portal CNJ

11 DE DEZEMBRO DE 2023
Corregedoria do Amazonas oficializa Núcleo de Inclusão e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis

Na manhã da última sexta-feira (8/12), 23 casais LGBTQIAPN+ oficializaram a união em Cerimônia de Casamento...

Portal CNJ

11 DE DEZEMBRO DE 2023
Justiça capixaba assegura ingresso de pessoas acompanhadas de cães guia

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) regulamentou o acesso de pessoas com deficiência, pessoas com...

Portal CNJ

11 DE DEZEMBRO DE 2023
Executivo e Judiciário alinhados na efetivação da Política para a População em Situação de Rua

As ações do poder público em favor de um segmento da população marginalizado, carente e em condição de...

Portal CNJ

11 DE DEZEMBRO DE 2023
Alteração no regimento interno do CNJ busca assegurar equiparação de vagas para mulheres

O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi alterado para assegurar, sempre que possível, a...

Portal CNJ

11 DE DEZEMBRO DE 2023
Com base em resolução do CNJ, STJ mantém concessão de prisão domiciliar à mulher trans

A determinação do local do cumprimento da pena da pessoa trans não é apenas uma decisão do julgador, mas sim a...