NOTÍCIAS
31 DE MAIO DE 2023
Justiça militar mineira e UFMG assinam acordo de cooperação técnica
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Universidade Federal de Minas Gerais assinaram um acordo de cooperação técnica nesta quarta-feira, 31. A sessão solene para a assinatura do acordo ocorreu no Tribunal Pleno do TJMMG com a presença de todos os desembargadores e, na oportunidade, foi assinado também o termo de doação de 20 computadores que serão destinados para a Faculdade de Direito da UFMG.
O acordo de cooperação técnica entre as instituições estabelece uma parceria em programas de pós-graduação, cursos, seminários, formação profissional e projetos relacionados aos temas do direito penal militar, direito processual penal militar, direito processual civil, direito administrativo, proteção de direitos fundamentais e Justiça Militar. Além disso, serão desenvolvidos programas, projetos, estudos e eventos específicos, tanto nos aspectos técnicos e profissionais quanto nas áreas de pesquisas institucionais.
Durante a solenidade, o presidente do TJMMG, desembargador Rúbio Paulino Coelho celebrou o acordo e afirmou que é um desejo antigo da Justiça Militar estreitar os laços com a comunidade acadêmica. “Quando nos unimos à UFMG, nos unimos à ciência, à pesquisa e ao estudo, trazendo essa cientificidade para a Justiça Militar”, reiterou o desembargador.
A reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart, disse que o acordo faz parte da missão da instituição. “Uma universidade não pode acontecer fora do contexto social, a UFMG nasceu do anseio do povo mineiro e estamos à serviço dele”, declarou. “Quando a UFMG se une ao TJMMG, nós nos engradecemos”, exaltou a reitora da instituição que foi recentemente eleita a melhor universidade federal do país, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Participaram da assinatura do termo de cooperação técnica os coordenadores da iniciativa, o vice-presidente do TJMMG e professor na Faculdade de Direito da UFMG, desembargador Fernando Galvão, e a juíza da Justiça Militar e também professora na instituição, Daniela de Freitas Marques. O diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Hermes Guerreiro, participou da assinatura do termo de doação dos computadores, e contou que seu primeiro contato com a Justiça Militar foi ainda como estagiário, quando ainda era estudante na UFMG, e desde então mantém um estreitar laço pessoal e profissional com aqueles que fizeram e fazem parte da Corte Castrense.
A reitora da UFMG falou sobre a proximidade entre as instituições. “A nossa relação é bastante umbilical, há vários membros da comunidade acadêmica historicamente ligados ao TJMMG. Para nós esse é um momento de cooperação entre duas instituições públicas que têm como preceito fundamental atender toda a sociedade”, declarou.
Os desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos, James Ferreira Santos, Osmar Duarte Marcelino, Jadir Silva e Fernando José Armando Ribeiro estiveram presentes na sessão, que contou também com a presença do professor Felipe Martins Pinto da UFMG e servidores do TJMMG.
Fonte: TJMMG
The post Justiça militar mineira e UFMG assinam acordo de cooperação técnica appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF destaca momento histórico para o Brasil
Participaram de evento em São Gabriel da Cachoeira (AM), além da ministra Rosa Weber, a ministra do STF Cármen...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Exigência de Certidão Negativa de Débitos Tributários para recuperação judicial – Por Patrícia Frizzo
Não é de hoje que a exigência de apresentação de Certidão Negativa de Débitos Tributários como condição...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Cartório de imóveis e georreferenciamento: exigência de consentimento de confrontantes para averbar o georreferenciamento – Parte II
II.O histórico da lei 13.838/19 (PLC 120/17, PL 7790/14 CD) que dispensa a anuência dos confrontantes Como já...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – Por Felipe Monteiro Mello
Compreendemos que existe uma confusão legislativa ou uma formulação simplista sobre a comunhão parcial e...
Anoreg RS
20 DE JULHO DE 2023
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma do STJ
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito...