NOTÍCIAS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM) realizam, de 26 de outubro a 24 de novembro, o curso Entrega Voluntária para Adoção.
A capacitação integra as ações do Projeto Entregar também é amar e será ofertada na modalidade “educação a distância”, na plataforma EAD-ESMAM, no formato autoinstrucional. A participação está aberta, mediante inscrições, às redes de atendimento a gestantes e de proteção da mulher e da criança, magistrados, magistradas e servidores e servidoras do TJMA com competência em adoção.
O conteúdo produzido e cedido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), visa promover a veiculação de informações que fortaleçam a atuação e articulação entre os órgãos do Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes, assegurando o direito à vida e à saúde da criança e a atenção humanizada para as mulheres que manifestem o interesse de entregar seu filho ou sua filha para adoção.
Entre os pontos a serem destacados estão a legalidade e os procedimentos da entrega de crianças por seus genitores à Justiça da Infância e Juventude; orientações dos profissionais que atuam nas áreas da Saúde, Assistência Social e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância; visibilidade e acolhimento das mulheres gestantes que apresentam o desejo de realizar a entrega para adoção.
Fonte: TJMA
The post Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 48/23 da CGJ/RS determina novas regras para cobrança de emolumentos nos Inventários e Partilhas Extrajudiciais
Clique aqui e confira a íntegra do Provimento.
Anoreg RS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Final de ano: veja como fica o expediente nos cartórios notariais e de registro do RS
As informações relativas ao expediente dos cartórios extrajudiciais do RS estão reguladas na Consolidação...
Anoreg RS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual...
Anoreg RS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
Artigo - A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu...
Anoreg RS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNR
Provimento nº 46/2023-CGJ revoga o Provimento nº 16/22 e altera artigos da CNNR