NOTÍCIAS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM) realizam, de 26 de outubro a 24 de novembro, o curso Entrega Voluntária para Adoção.
A capacitação integra as ações do Projeto Entregar também é amar e será ofertada na modalidade “educação a distância”, na plataforma EAD-ESMAM, no formato autoinstrucional. A participação está aberta, mediante inscrições, às redes de atendimento a gestantes e de proteção da mulher e da criança, magistrados, magistradas e servidores e servidoras do TJMA com competência em adoção.
O conteúdo produzido e cedido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), visa promover a veiculação de informações que fortaleçam a atuação e articulação entre os órgãos do Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes, assegurando o direito à vida e à saúde da criança e a atenção humanizada para as mulheres que manifestem o interesse de entregar seu filho ou sua filha para adoção.
Entre os pontos a serem destacados estão a legalidade e os procedimentos da entrega de crianças por seus genitores à Justiça da Infância e Juventude; orientações dos profissionais que atuam nas áreas da Saúde, Assistência Social e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância; visibilidade e acolhimento das mulheres gestantes que apresentam o desejo de realizar a entrega para adoção.
Fonte: TJMA
The post Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
14 DE AGOSTO DE 2023
No DF, Justiça amplia cotas em contratos terceirizados para mulheres em vulnerabilidade
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, se...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
Personagens Gaúchos: conheça a história do registrador Carlos Fernando Westphalen Santos
O projeto da Anoreg/RS, denominado “Personagens Gaúchos”, destaca neste mês detalhes da vida do registrador de...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
Anoreg/BR e CNR disponibilizam íntegra da palestra com o ministro Luís Roberto Barroso no XIII Fórum de Integração Jurídica
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Confederação Nacional dos Notários e...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como será organizado o XXXV Encuentro!
Temas de Registro Imobiliário serão debatidos nos dias 10 e 11 de outubro. Nos dias 12 e 13 serão debatidos os...
Anoreg RS
14 DE AGOSTO DE 2023
DITR: prazo para entrega começa hoje
Entrega da Declaração deve ser realizada até o dia 29 de setembro.