NOTÍCIAS
10 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CIJ-TJMA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e Escola Superior da Magistratura (ESMAM) realizam, de 26 de outubro a 24 de novembro, o curso Entrega Voluntária para Adoção.
A capacitação integra as ações do Projeto Entregar também é amar e será ofertada na modalidade “educação a distância”, na plataforma EAD-ESMAM, no formato autoinstrucional. A participação está aberta, mediante inscrições, às redes de atendimento a gestantes e de proteção da mulher e da criança, magistrados, magistradas e servidores e servidoras do TJMA com competência em adoção.
O conteúdo produzido e cedido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), visa promover a veiculação de informações que fortaleçam a atuação e articulação entre os órgãos do Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes, assegurando o direito à vida e à saúde da criança e a atenção humanizada para as mulheres que manifestem o interesse de entregar seu filho ou sua filha para adoção.
Entre os pontos a serem destacados estão a legalidade e os procedimentos da entrega de crianças por seus genitores à Justiça da Infância e Juventude; orientações dos profissionais que atuam nas áreas da Saúde, Assistência Social e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância; visibilidade e acolhimento das mulheres gestantes que apresentam o desejo de realizar a entrega para adoção.
Fonte: TJMA
The post Justiça maranhense promove capacitação sobre entrega voluntária para adoção appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Semana de Regularização Fundiária começa com entrega de 706 títulos no Acre
Provendo o direito fundamental do acesso à moradia com título definitivo, ou como se diz popularmente, “ter casa...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
CNJ lança nova edição do Relatório Justiça em Números nesta segunda (28/8)
Mais de 31 milhões de casos novos ingressaram em todos os ramos de Justiça, o que registrou um índice de...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Semana Solo Seguro entrega 184 títulos de terra em Altamira
Cento e oitenta e quatro famílias de Altamira receberam títulos de propriedades de terra registrados, no Cartório...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Mais de 200 famílias de Porto Grande e Tartarugalzinho recebem títulos de propriedade
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a entrega de títulos...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO)
O município de Monte Santo, região central do estado, recebeu na quinta-feira (24/08) mais uma ação da 1ª...