NOTÍCIAS
11 DE JANEIRO DE 2023
Justiça Itinerante faz atendimentos em Cajueiro da Praia (PI) em janeiro
Por meio de parceiros como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, os Cartórios de Registro Civil, entre outros, o Tribuna de Justiça do Piauí, por meio do projeto Justiça Itinerante disponibilizará, em um só lugar, os serviços de: divórcio consensual, retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito, homologação de acordo de pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, casamento comunitário, serviços de saúde e beleza, além de outras ações de natureza consensuais.
Veja o calendário para 2023
Janeiro
23 a 27 em Cajueiro da Praia(PI);
Fevereiro
6 a 10 em Teresina(PI
27 e 28 em União(PI);
Março
1º a 3 em União(PI);
13 a 17 em Teresina(PI);
27 a 31 em Beneditinos(PI);
Abril
10 a 14 em Teresina(PI);
24 a 28 em Luzilândia( PI);
Maio
8 a 12 em Cabeceiras(PI);
22 a 26 em Teresina(PI);
Junho
5 a 9 em Teresina(PI);
19 A 23 em Pedro II(PI).
Veja os documentos necessários para cada serviço:
Reconhecimento de paternidade:
– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.
Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.
Divórcio Consensual:
– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.
Reconhecimento de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento e dissolução de união estável:
– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.
Suprimento/justificação de óbito:
– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.
2º via de Registro Civil:
– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.
Reserva de vaga para casamento comunitário:
– Nome completo do casal e número para contato (não é a inscrição, apenas reserva).
RG (1ª e 2ª vias):
– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).
Fonte: TJPI
The post Justiça Itinerante faz atendimentos em Cajueiro da Praia (PI) em janeiro appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
23 DE JANEIRO DE 2023
Justiça do Piauí divulga as datas da Semana da Justiça pela Paz em Casa 2023
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal do Justiça do Piauí divulgou as datas...
Portal CNJ
23 DE JANEIRO DE 2023
Acordos realizados pelo Nupemec da Paraíba somam R$ 93 milhões em dois anos
Mesmo com os problemas trazidos pela pandemia da Covid-19, a gestão do presidente do Tribunal de Justiça da...
Portal CNJ
23 DE JANEIRO DE 2023
Justiça mineira reforça parceria para combater violência doméstica em Juiz de Fora
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu...
Anoreg RS
23 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Breves reflexões sobre o art. 10, do marco civil da internet – lei 12.965/14 – Por Laura Porto
Uma breve análise sobre o art. 10, do MCI, visa determinar algumas delimitações sobre este tema.
Anoreg RS
23 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Dilemas da privacidade na digitalização dos serviços registrais – Por Alexandre Gonçalves Kassama
Ao final do ano recém-findo, houve o término do trâmite legislativo da então Medida Provisória nº 1.085/2021...