NOTÍCIAS
25 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais
No dia 20 de outubro, foi inaugurado o espaço do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais (NAP), coordenado pela Corregedoria Regional da 6ª Região. Com a finalidade de prestar apoio técnico e jurídico às unidades jurisdicionais de primeiro grau da Seção Judiciária de Minas Gerais, o novo núcleo visa a dar maior celeridade ao serviço judicial, sobretudo em atenção às metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O NAP será integrado inicialmente por juízes federais substitutos, oriundos das extintas varas da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Sua primeira atividade será o funcionamento do Núcleo da Justiça 4.0, exigência do CNJ, especificamente no julgamento de benefícios assistenciais de prestação continuada, já no âmbito do sistema eproc, recém-implantado no TRF6.
Por ocasião da inauguração do NAP, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, destacou que o núcleo era o cumprimento de uma promessa que havia justificado a criação da corte, para se ter uma justiça célere, digital e com serviços de qualidade para o jurisdicionado. Por sua vez, o vice-presidente e corregedor regional, desembargador federal Vallisney Oliveira, disse que o NAP era uma semente que produziria bons frutos em prol da Justiça Federal de Primeiro Grau.
Fonte: TRF6
The post Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação...
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Anoreg/RS deseja Boas Festas!
Feliz Natal e um próspero Ano Novo para você e sua família.
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação...
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra e...
Anoreg RS
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal
Artigo - Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal