NOTÍCIAS
25 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais
No dia 20 de outubro, foi inaugurado o espaço do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais (NAP), coordenado pela Corregedoria Regional da 6ª Região. Com a finalidade de prestar apoio técnico e jurídico às unidades jurisdicionais de primeiro grau da Seção Judiciária de Minas Gerais, o novo núcleo visa a dar maior celeridade ao serviço judicial, sobretudo em atenção às metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O NAP será integrado inicialmente por juízes federais substitutos, oriundos das extintas varas da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Sua primeira atividade será o funcionamento do Núcleo da Justiça 4.0, exigência do CNJ, especificamente no julgamento de benefícios assistenciais de prestação continuada, já no âmbito do sistema eproc, recém-implantado no TRF6.
Por ocasião da inauguração do NAP, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, destacou que o núcleo era o cumprimento de uma promessa que havia justificado a criação da corte, para se ter uma justiça célere, digital e com serviços de qualidade para o jurisdicionado. Por sua vez, o vice-presidente e corregedor regional, desembargador federal Vallisney Oliveira, disse que o NAP era uma semente que produziria bons frutos em prol da Justiça Federal de Primeiro Grau.
Fonte: TRF6
The post Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas – Por Ives Gandra da Silva Martins
O Congresso derrubou no último dia 14 de dezembro o veto do presidente da República ao marco temporal das terras...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – A reforma do Código Civil: direito das famílias – Por Maria Berenice Dias
A Comissão de Juristas entregou formalmente a proposta de reforma do Código Civil em 18 de dezembro. Coordenada...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento
Autora da ação foi criada por seus tios como se fosse filha, mas também mantinha relacionamento com pais biológicos.
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Folha de S.Paulo – Brasil registra em 2023 número recorde de mudança de gênero em cartórios
Dados parciais da Arpen-Brasil ainda mostram que 15.145 brasileiros já mudaram seus prenomes desde a sanção de...
Anoreg RS
26 DE DEZEMBRO DE 2023
Resolução n. 541/2023 do CNJ disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos públicos realizados no âmbito do Poder Judiciário
Disciplina a instituição das comissões de heteroidentificação e o respectivo procedimento nos concursos...