NOTÍCIAS
25 DE OUTUBRO DE 2023
Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais
No dia 20 de outubro, foi inaugurado o espaço do Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais (NAP), coordenado pela Corregedoria Regional da 6ª Região. Com a finalidade de prestar apoio técnico e jurídico às unidades jurisdicionais de primeiro grau da Seção Judiciária de Minas Gerais, o novo núcleo visa a dar maior celeridade ao serviço judicial, sobretudo em atenção às metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O NAP será integrado inicialmente por juízes federais substitutos, oriundos das extintas varas da Subseção Judiciária de Belo Horizonte. Sua primeira atividade será o funcionamento do Núcleo da Justiça 4.0, exigência do CNJ, especificamente no julgamento de benefícios assistenciais de prestação continuada, já no âmbito do sistema eproc, recém-implantado no TRF6.
Por ocasião da inauguração do NAP, a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, destacou que o núcleo era o cumprimento de uma promessa que havia justificado a criação da corte, para se ter uma justiça célere, digital e com serviços de qualidade para o jurisdicionado. Por sua vez, o vice-presidente e corregedor regional, desembargador federal Vallisney Oliveira, disse que o NAP era uma semente que produziria bons frutos em prol da Justiça Federal de Primeiro Grau.
Fonte: TRF6
The post Justiça Federal mineira inaugura Núcleo de Apoio ao 1º Grau e Projetos Especiais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
26 DE SETEMBRO DE 2023
Inscrições abertas para o I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária que ocorrerá em outubro
Será realizado nos dias 19 e 20 de outubro o “I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária – Estudo...
Portal CNJ
26 DE SETEMBRO DE 2023
Livro homenageia gestão de Rosa Weber no CNJ, voltada aos direitos humanos
O lançamento do livro “Vulnerabilidades e direitos: a perspectiva da realidade dos debates de direitos...
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Artigo – Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial.
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
TJ-SP nega pedido de alteração de nome e sobrenome após homem virar monge
Os desembargadores Giffoni Ferreira e Hertha Helena de Oliveira acompanharam o relator.
Anoreg RS
26 DE SETEMBRO DE 2023
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
Apesar disso, diante das peculiaridades do caso em julgamento, o colegiado reconheceu a possibilidade de se admitir...